Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente discute impactos da pandemia

“A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. O tema parece grande e complicado, mas foi debatido com a participação de quem mais precisava compreender para reivindicar: crianças e adolescentes, em conjunto com movimentos sociais e representantes do poder público. Os trabalhos desenvolvidos com base na temática abordada foram apresentados nesta quinta-feira (17) durante a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranaguá, convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e organizada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

OLHAR LOCAL

Mesmo que leis federais garantam os direitos de crianças e adolescentes, os trabalhos discutiram a realidade regional, com a política da infância e adolescência em âmbito local e a possibilidade de enviar representantes para compor as conferências que ocorrem nas etapas estadual e nacional.
O presidente da Comissão Organizadora da Conferência, Manuel Fabrício Neto, explicou as etapas que antecederam o evento, cuja última edição foi realizada em 2018. “Foram feitas pré-conferências em escolas e entidades e na Assistência Social. Adolescentes visitaram os equipamentos públicos e a mobilização foi feita para buscarmos a transformação social necessária”, disse.

CENTRO DA JUVENTUDE E RECURSOS

A secretária de Assistência Social, Ana Paula Falanga, participou da Conferência e anunciou que o governo estadual iniciou nova licitação para conclusão da obra do Centro da Juventude. “Será mais um equipamento público que os jovens de Paranaguá poderão aproveitar, somando-se aos outros equipamentos que buscamos atualizar neste atendimento”, disse a secretária que também ressaltou a regularização dos recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA/PR), que destinou R$ 600 mil para seis entidades de Paranaguá que atuam com crianças e adolescentes.
Cada entidade social ou esportiva receberá R$ 100 mil do FIA. Foram beneficiados os projetos Ágape, Associação de Handebol, Associação Paraolímpica, Apae de Paranaguá, Grêmio Recreativo Escola de Samba Filhos da Gaviões e Associação Cultural de Capoeira de Paranaguá.

LEGISLATIVO

Também participaram da Conferência os vereadores Vandecy Dutra (PP), Isabelle Dias (PSB), Welington Frandji (Pode) e Ezequias Rederd, o Maré (Pode), que receberam um anteprojeto de lei elaborado pelos adolescentes na Conferência Livre do Centro de Integração Empresa Escola do Paraná.
O evento ainda contou com a participação de alunos da Escola de Surdos Nydia Moreira Garcez, que, por meio da Língua Brasileira de Sinais, executaram os Hinos Nacional e de Paranaguá e de alunos da Escola Maria Nelly Picanço, mantida pela Apae, que fizeram uma apresentação de dança para a plateia que acompanhou a Conferência durante todo o dia no auditório do Isulpar.