Consórcio formado por empresas paulista e carioca vencem leilão do lote 2 das rodovias do PR; pedágio para o Litoral deve ficar 30% mais barato


Por Flávia Barros Publicado 29/09/2023 às 16h38 Atualizado 19/02/2024 às 00h56

Em leilão com apenas uma proposta, que durou sete minutos, o Consórcio Infraestrutura PR venceu a concessão do segundo lote de rodovias do Paraná na tarde desta sexta-feira (29). A cerimônia aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e foi transmitida ao vivo pela internet.

Formado pelo grupo Equipav (composto pelas empresas EPR 2 Participações, de São Paulo, e Perfin, do Rio de Janeiro), o consórcio ofertou um desconto de 0,08% nas tarifas de pedágio que constam no edital e, como proposta única, foi o vencedor.

Estamos muito preparados para a implantação da nova concessionária, além de fortemente comprometidos com benefícios permanentes aos usuários das rodovias concedidas. Não há dúvida de que a retomada de um programa de concessões de rodovias fundamentais do Paraná é um dos projetos de infraestrutura mais importantes da atualidade“, disse o diretor-presidente do Consórcio Infraestrutura PR, José Carlos Cassaniga.

O que representa o desconto

Segundo o governador Ratinho Junior, que participou da solenidade, o desconto oferecido pelo consórcio irá representar um valor de R$ 0,16678, chegando a R$ 0,11912 na pista simples, resultando em até 68% de desconto nas tarifas, considerando o valor corrigido pela inflação.

Esse leilão trouxe um preço médio de redução nas tarifas de pedágio de 56% por quilômetro rodado. Nós tivemos aqui a redução na praça de Paranaguá em torno de 30%; na praça de Carambeí 36%; Jaguariaíva de 42% e na praça de Jacarezinho, que era a mais cara do Brasil, uma redução de 68% no preço”, comemorou o governador.

Já o Ministro dos Transportes, Renan Filho afirmou que os investimentos proporcionados pelas concessões das rodovias do Paraná deixam o estado em posição de destaque nacional. “Estou muito feliz com esses primeiros dois leilões que fizemos, pois eles já trouxeram R$ 18 bilhões em investimentos em infraestrutura. Após esse ciclo de investimentos, o estado do Paraná vai se aproximar do estado de São Paulo em atratividade de investimentos. A partir desse projeto, o Paraná talvez seja o segundo estado do Brasil em termos de atração de investimentos“, disse o ministro.

Mas, o que ocorrerá, na prática, pode ser diferente do que a população imaginava. Há dois anos, quando o contrato com a Ecovia foi encerrado, o pedágio custava R$ 23,30; agora, a estimativa é de que fique em torno de R$ 19,54, 30% menos com valores corrigidos.

Também concorreu ao Lote 1

O vencedor do lote 2, que compreende 604,1 km de rodovias estaduais e federais, e sete praças de pedágio, deve assumir as rodovias no começo de 2024, pelo prazo de 30 anos. No mês de agosto, o Infraestrutura PR também participou da disputa pelo lote 1 das rodovias, com desconto de 8,3% oferecido sobre a tarifa básica, mas perdeu para o grupo Pátria, que ofertou um desconto de 18,25% nas tarifas de pedágio. Integrante do grupo, a empresa EPR tem, atualmente, concessões de rodovias no sul de Minas Gerais e no Triângulo Mineiro.

Entenda o que tem no Lote 2

Além de contemplar todo o trecho da BR-277 entre Paranaguá e Curitiba, o Lote 2 das novas concessões rodoviárias do Paraná voltará a atender todas as rodovias anteriormente concedidas do Litoral. Segundo o governo do estado, a concessão irá garantir serviços de conservação e atendimento ao usuário, em uma das obras mais aguardadas por pontalenses e turistas. De acordo com o cronograma, no 4º ano de contrato será executada a duplicação da PR-407, ligação entre Paranaguá e Pontal do Paraná, em uma extensão de 13,9 quilômetros, conectando os segmentos já duplicados no começo e no final do trecho.

Integrando com a 277

As intervenções na PR-407 fazem parte das principais obras do Lote 2 e complementam as previstas para o Lote 1, na BR-277, que ficará com três pistas em ambos os sentidos. A 407 vai ganhar também vias marginais nas duas direções: em Paranaguá, em uma extensão de 2,3 km a partir do campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná (IFPR), e outros 1,6 km em Pontal, no trecho duplicado.

O trecho da PR-407 que vai ganhar vias marginais em Paranaguá passará a contar com ciclovias em ambos sentidos, com a mesma extensão de 2,3 km. O modal também será implantado em cerca de 1,3 km na PR-508, chegando em Matinhos.

Também em Morretes e Antonina

Atendendo a sugestões na audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pela publicação do edital do Lote 2, foram incluídas as rodovias PR-408, PR-411 e PR-804, acessos para Morretes e Antonina, totalizando 37,2 quilômetros nesse projeto.

Por enquanto, estas são as únicas rodovias estaduais de acesso no novo programa de concessão, significando que, apesar de não estarem previstas obras para os trechos, estão garantidos serviços ao usuário e conservação. Isso inclui melhorias no pavimento, sinalização, dispositivos de drenagem, pontes e viadutos, canteiros, roçada e limpeza. Também permanecerão disponíveis os serviços de guinchos mecânicos, atendimento ao usuário e ambulância, entre outros, atualmente mantidos pelo Governo do Paraná.

O Lote 2 contempla, ainda, a implantação de uma nova base de serviços operacionais na PR-408, próximo ao entroncamento com a PR-804.

Investimentos

O lote inclui, além das rodovias no Litoral, as ligações entre Ponta Grossa e Sengés, Jaguariaíva e Jacarezinho, e Cornélio Procópio e Jacarezinho.

Está previsto um investimento de R$ 10,8 bilhões em obras e R$ 6,5 bilhões de conservação e serviço ao usuário durante os 30 anos de vigência da concessão, gerando cerca de 110 mil empregos. A previsão de assinatura do contrato é para o final de janeiro do ano que vem, quando as rodovias voltarão a ser administradas por uma concessionária após mais de dois anos e quatro meses sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).