Estiva realiza representação criminal contra ex-presidente Izaías Junior; há indícios de mais de R$ 100 mil de desvios

Na quarta-feira (30), o Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva) fez uma representação criminal contra o ex-presidente da entidade, Izaías Vicente da Silva Junior, na Delegacia de Paranaguá. A atual diretoria afirma que mais de R$ 100 mil foram desviados, além de equipamentos do sindicato subtraídos, como um veículo, um computador, três celulares e o livro ata.

No documento, o presidente do Sindicato, João Fernando da Luz, explica que no decorrer da gestão de Izaías (de janeiro de 2021 a setembro de 2022), ele passou a realizar condutas incompatíveis com o cargo que estava ocupando. “Em sua administração começou a agir de forma desmedida e unilateral, causando graves prejuízos, destratando seus associados, adotando medidas sem o consentimento da categoria em assembleia e, principalmente, causou eivados prejuízos de ordem financeira nos cofres do Sindestiva”, diz.

Entenda

Em 23 de fevereiro deste ano houve a realização de uma Assembleia Geral para a prestação de contas. Nela, Izaías demonstrou o balanço analítico para ser apreciado e passar pelo crivo da entidade, no entanto, o ato causou diversas dúvidas entre os associados. De acordo com eles, os dados de ordem contábil e financeira não estavam devidamente demonstrados.

Sendo assim, começaram a surgir dúvidas entre a categoria, já que, segundo eles, os valores apresentados não foram justificados por Izaías. Diante disso, a prestação de contas foi reprovada e os associados constituíram uma comissão para apurar as referidas contas.

A comissão iniciou suas atividades e constatou “fortes indícios de adulteração de valores para mascarar uma possível fraude, malversação ou dilapidação do patrimônio do Sindicato”. A partir dos indícios de irregularidades praticadas pelo ex-presidente, a entidade notificou a então diretoria para apresentar defesa, contudo, nenhum diretor apresentou qualquer manifestação.

No mesmo período, Izaías ajuizou na Justiça do Trabalho uma ação para reconhecer as contas que foram reprovadas, em busca de justificar e validar os gastos apresentados durante o período em que esteve à frente do Sindicato. Entretanto, já havia sido iniciado o procedimento de destituição previsto no estatuto social, que culminou com o ex-presidente sendo deposto.

Inconformado com a situação, Izaías manejou diversas ações a fim de ser reconduzido ao cargo. Atualmente, a questão está sendo tratada sob judice e sendo deliberada na Justiça do Trabalho.

Desvio de recursos

Segundo Simei Morais, um dos membros da comissão de sindicância que atuou na apuração, existe efetivamente um desvio de valor realizado pelo ex-presidente no montante de R$ 102.790,00. “Tal situação é extremamente grave e demonstra uma conduta ilícita praticada pelo representado que se apropriou indevidamente do referido valor, que é de propriedade do Sindicato, e demonstra claramente indicativo de prática criminosa perpetrada por ele”, analisa.

Simei revela que, ao apurar o balanço da prestação de contas referente ao período de 2021, foram encontrados documentos guardados na sede do Sindestiva sem lançamentos na tesouraria e sem lançamentos na contabilidade. Ele ressalta que isso demonstra de forma evidente um suposto desvio de caixa.

Além disso, a comissão já havia realizado um Boletim de Ocorrência contra Izaías informando a posse irregular do veículo Volkswagen Virtus MK, placa BCK-9087, de propriedade do Sindicato. Porém, até o momento, o carro não foi devolvido.

Outros bens também não foram devolvidos, como um computador modelo lenovo, três celulares modelo Redmi 9, e o livro ata do Sindestiva. “Considerando que não há justo motivo para permanecer com a posse dos referidos bens, observa-se que a posse exercida é totalmente ilegítima, ferindo de forma clara o patrimônio do Sindicato, razão pela qual deve ser responsabilizado pela conduta ilícita praticada”, explica o advogado do Sindicato, Marco Fonseca.

Até 12 anos de prisão

Ele afirma que o Sindicato requer que seja instaurado o Inquérito Policial pela autoridade competente, bem como a realização de oitiva de testemunhas, produção de todas as provas em direito admitidas e a determinação, em decorrência do meio criminoso utilizado pelo representado, pela propositura da ação penal.

“Essa representação criminal está totalmente embasada porque houve, preliminarmente, uma comissão de sindicância que apurou algumas irregularidades na prestação de contas. Além disso, posteriormente à saída de Izaías do cargo, a Junta Governativa provisória determinou que fosse realizada uma auditoria contábil, chegando à conclusão que existem fortes indícios de que houveram desvios de mais de R$ 100 mil, isto é, caixa dois. Com base nisso e como foi um clamor da categoria para que houvesse apuração pelas autoridades competentes, é que foi formulada a notícia crime”, explica o advogado ao JB Litoral.

À reportagem, a delegada Maria Nysa Moreira Nanni, que está à frente do caso, detalha os próximos passos da Polícia Civil. “O requerimento é para investigar má gestão do patrimônio do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná no período entre 2020/2022, a partir de problemas na prestação de contas observados em 2021”, diz.

Ela informa que já foi instaurado Inquérito Policial para a apuração, contudo, não há data para finalizar a investigação, apenas prazos a serem cumpridos durante o processo investigativo. “Há muitos documentos para serem estudados e depoimentos para serem tomados”, comenta.

A delegada afirma que os supostos crimes investigados são de apropriação indébita (entre um e quatro anos de prisão) e peculato (entre dois e 12 anos de prisão).

O que diz Izaías

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