Mutirão de regularização fundiária acontece no próximo sábado (30), na Ilha dos Valadares
No sábado (30), a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur), realizará um mutirão para regularização fundiária na Ilha dos Valadares, na subprefeitura Levi Jorge, das 9h às 17h. Na ocasião, será realizado o cadastramento dos moradores enquadrados no programa.
A ação tem por objetivo dar oportunidade para que os residentes da Ilha que não ficam em casa em horário comercial possam aderir à iniciativa e conseguir o título de posse dos seus imóveis. Para participar, é necessário comparecer à subprefeitura portando certidão de casamento, RG e CPF, comprovante de renda e comprovante de residência.
Fases da regularização
De acordo com a Prefeitura de Paranaguá, devido às dimensões territoriais da ilha, que tem 451 hectares, foi necessário realizar o processamento em fases. Até o momento, o Plano Urbanístico (PU) foi realizado para 700 unidades, porém, foram entregues apenas 266 matrículas, porque alguns moradores não quiseram aderir ao cadastro.
Na primeira fase, houve o cadastro da faixa amarela (ver gráfico abaixo). Em seguida, a regularização passou por 50% da segunda área (em roxo no gráfico) e, neste mutirão, deve contemplar todos os quadrantes.
Segundo o secretário de Urbanismo, Koiti Claudio Takiguti, a intenção é entregar, ao final do processo, cerca de 3 mil matrículas até o fim de 2024.
“Até o final do ano que vem nós já estaremos com, aproximadamente, 3 mil matrículas. Também iniciamos os estudos ambientais para as áreas que tem passivo ambiental, para que até 2026 possamos regularizar a área ambiental, que pode incluir até realocações”, explicou Koiti ao JB Litoral.
Ainda segundo o secretário, uma parcela da população precisa compreender que a regularização fundiária não é feita com o intuito de arrecadação tributária, e sim de promover o acesso regular a diversas políticas públicas.
“Muitos acham que é balela, outros falam que é só pra cobrar IPTU, mas estão enganados e deixam de fazer a adesão ao processo. Então, nós estamos mostrando à população o que está acontecendo de verdade, que é um processo real e que, finalmente, elas poderão ter a matrícula de seus imóveis”, completou Koiti Takiguchi.
