Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” transforma vidas em Paranaguá, proporcionando retificação gratuita de nome e gênero

Na próxima sexta-feira (23), Paranaguá recebe o mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, organizado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), no Ginásio de Esportes Dr. Joaquim Tramujas. Das 8h às 15h, homens e mulheres trans, travestis e não-binárias maiores de 18 anos terão a oportunidade de receber orientação jurídica e apoio na retificação de prenome e gênero em suas certidões de nascimento; para ser atendido, basta comparecer ao local, onde serão distribuídas senhas por ordem de chegada. O evento promete não apenas transformar vidas, mas também estabelecer um novo padrão de igualdade e respeito no estado.

Este mutirão vai além dos limites de Paranaguá. Pessoas de toda a região litorânea terão a chance de acessar o serviço fundamental. Além da orientação sobre os passos para a realização da retificação de prenome e gênero, a Defensoria também fará a entrega de modelos de ofício que devem ser entregues pelas pessoas interessadas em fazer a retificação diretamente no cartório.

Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), enfatiza que a ação é um passo significativo no projeto de interiorização do mutirão, para levar o serviço aos municípios paranaenses. Ela ainda destaca que a atuação da Defensoria para a população trans não se esgota no mutirão.

“Posteriormente ao mutirão, a Defensoria poderá auxiliar com eventuais dúvidas ou empecilhos que venham a ocorrer ao longo do processo, e até mesmo judicializar as demandas, caso seja necessário”, diz. 

Importância da retificação

Gabriela Costa, de 28 anos, já conquistou a retificação de seus documentos. Ela é uma mulher trans, moradora de Paranaguá, que também está passando pelo processo de transição de gênero há dois anos e meio.

Ao JB Litoral, ela conta sobre a importância da retificação. “Para nós, transgêneros, a retificação significa bem mais que uma ‘mudança de nome’, significa renascimento; um divisor de águas onde deixamos para trás todos os constrangimentos que passamos. Seria uma das decisões mais importantes que tomamos para sermos respeitados o mínimo que seja”, conta.

Ela também comenta que andar com a documentação que não corresponde ao gênero e identidade percebida pela pessoa, é como andar com a documentação de um estranho. “O constrangimento de ser chamado/a pelo nome que você não quer é um pesadelo, principalmente quando a situação é em público. Parece que tudo que somos vira pó diante de tanto desconforto”, confessa.

Para Gabriela, o mutirão se trata de um “avanço enorme” para a cidade. “Paranaguá é um município estratégico no Litoral, onde há mais de 300 mil habitantes, dentre eles, muitas pessoas trans ao qual ficam desnorteadas sobre para onde correr para realizar a retificação”, comenta.

De acordo com ela, o maior benefício da retificação nos documentos é a liberdade de a pessoa saber que está respaldada e com sua autonomia recuperada.

Auto aceitação

A história da aceitação pessoal da identidade de gênero de Gabriela começou há anos, quando ela ainda era uma criança. “Eu já sabia e sentia que era diferente”, diz.

Nascida em uma família religiosa, ela relembra que, por volta dos 7 anos, orava todas as noites, antes de dormir, pedindo a Deus um milagre: que, ao acordar no outro dia, ela fosse uma menina e todas as pessoas a reconhecessem dessa forma. “Por várias noites eu dormia chorando pedindo esse tal milagre”, revela.

Contudo, com o passar dos anos e o amadurecimento, ela foi compreendendo que, na verdade, se tratava de uma mulher transexual. Mas reprimida pela religião, preferiu esconder seu verdadeiro eu, na esperança de, um dia, tomar a decisão mais importante de sua vida, que a levaria à felicidade plena.

“Fui crescendo, estudando, me inseri no mercado de trabalho, obtendo uma vida financeira independente e, nesse momento, não me vi com mais medo de ser desprezada pela minha família, pois a Gabriela estava emanando nos meus poros e precisava ser externalizada”, conta.

Para a sua surpresa, seus pais, que eram pastores de igreja evangélica, a abraçaram, apoiaram e a acolheram. “Fui privilegiada por ter uma família que me desse um amor tão grande que eu não esperava”, reflete.

Com sua história pessoal, Gabriela aprendeu que todas as coisas levam um tempo, principalmente a auto aceitação. “Nós relutamos até a última força, pois não queremos sentir na pele todo o preconceito que vemos Brasil a fora. Mas hoje eu digo com propriedade que sou feliz, sou grata e, o mais importante, estou curtindo cada momento das mudanças que estão acontecendo na minha transição”, conclui.

Documentos para atendimento no Mutirão

• RG e CPF;
• Comprovante de residência – físico ou digital, 1ª ou 2ª via. 
• Para a retificação de prenome e gênero em si são necessários outros documentos pessoais, que podem ser levados ao mutirão para facilitar e agilizar ainda mais o atendimento, sendo eles:
• RG e CPF
• Comprovante de residência
• Certificado de reservista ou dispensa de serviço militar obrigatório
• Título eleitoral
• Certidão de nascimento e de casamento atualizadas nos últimos seis meses (se houver).