Servidor denuncia que nova sede do MPPR não abriga os funcionários mesmo com várias salas vazias

Iniciada em 27 de janeiro de 2020, a obra da sede do Ministério Público do Paraná (MPPR), em Paranaguá, localizada na alameda Coronel Elysio Pereira, nº 722, foi concluída em 27 de março de 2022. O prédio acomoda as Promotorias especializadas, além de Grupos de Atuação regionais. O valor total do empreendimento foi de R$ 7.577.398,98 (sete milhões e quinhentos e setenta e sete mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos).

No entanto, não são todos os servidores do MPPR que estão satisfeitos com a forma de atuação do órgão na cidade, especialmente no que diz respeito à estrutura organizacional do novo espaço. Um funcionário, que prefere não se identificar, denunciou ao JB Litoral que a sede não está abrigando todos os trabalhadores, e que eles ainda estão alocados em espaços considerados insalubres.

“A nova sede é enorme, com várias salas vazias porque o Ministério Público simplesmente não quer utilizar todas as salas para não perder os demais espaços. Só que algumas Promotorias estão instaladas no Fórum Criminal e outras no Juizado Especial, e os dois locais estão caindo aos pedaços; sempre que chove, chove dentro, o chão está com buracos, bolor, fazendo com que prejudique, inclusive, a saúde dos servidores”, diz.

A reportagem procurou o MPPR para falar a respeito da situação. O órgão se defendeu afirmando que as edificações do Fórum Criminal e Juizado Especial, onde estão instaladas as demais Promotorias do Ministério Público em Paranaguá, são de propriedade e responsabilidade do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Além disso, informou que a sede do MPPR é destinada a abrigar as Promotorias de Justiça Extrajudiciais, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (GAEMA).

Ala destinada para GAECO que ainda não existe

No entanto, de acordo com a denúncia do servidor, o GAECO ainda não funciona em Paranaguá. “Na sede existem várias salas simplesmente sem uso, porque fizeram elas para um futuro projeto de GAECO que nem existe ainda”, afirma.

Segundo o MPPR, na sede do órgão, toda a ala das Promotorias está ocupada, com exceção de uma sala; e a outra ala do prédio é destinada para a instalação do GAECO. O JB Litoral questionou quantas salas existem dentro de cada ala do novo prédio; quantas estão sendo ocupadas; qual é a previsão da instalação do GAECO em Paranaguá; se existe previsão de realocar os funcionários das demais Promotorias para a sede, entre outros. No entanto, estes questionamentos não foram respondidos.

De acordo com o órgão, atualmente, existem 21 servidores lotados nas Promotorias de Justiça da comarca de Paranaguá, isto é, esses funcionários estão divididos nos três prédios que abrigam os serviços do MPPR – na sede, no Fórum Criminal e no Juizado Especial.

“O Ministério Público é tão bom em apontar o dedo para os outros, mas acontece isso dentro dele mesmo e nada é feito”, finaliza o servidor denunciante.

O que diz o TJPR

De acordo com o juiz supervisor dos Juizados Especiais da comarca de Paranaguá, Walter Ligeiri Júnior, por meio do Ofício 07/2022 enviado ao JB Litoral na quarta-feira (31), o prédio onde está instalado o Juizado Especial, na avenida Coronel José Lobo, 898, é um edifício locado e “a edificação está em perfeitas condições de uso“.

“O prédio abriga diversos funcionários e estagiários do TJPR, não sendo portanto insalubre como alegado pelo servidor do MPPR, e muito menos está ‘caindo aos pedaços’, prestando serviços para a população parnanguara desde abril de 2013“, conclui.