Tribunal de Contas avalia qualidade e eficiência do serviço de transporte público de Paranaguá

*Com informações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Na última semana, uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou uma auditoria presencial no serviço de transporte público coletivo oferecido aos moradores de Paranaguá.

Durante a fiscalização in loco, os auditores do TCE-PR focaram em diversos aspectos, tais como a acessibilidade do Terminal Central de Paranaguá e de 46 pontos de parada de ônibus. Isso incluiu a avaliação de rebaixamento de calçadas e a verificação da adequação do calçamento para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção.

Além disso, os auditores visitaram a garagem da Viação Rocio, empresa prestadora do serviço, para verificar as condições físicas de funcionamento dos veículos, incluindo a acessibilidade, como a presença de campainha, elevador para cadeirantes e adesivos com informações obrigatórias. A equipe também vistoriou 13 dos 44 veículos da frota que opera na cidade.

Outro ponto da auditoria foi confirmar se os itinerários dos ônibus estavam adequadamente identificados nos veículos, pontos e terminais. Além disso, os auditores verificaram se o serviço divulgava amplamente os meios de contato com a ouvidoria do sistema, para receber reclamações.

Usuários foram ouvidos

Outro ponto da análise feita pelos auditores de controle externo foi com relação a documentos relacionados ao transporte público, incluindo informações sobre a bilhetagem eletrônica, que é considerada o coração do sistema, uma vez que gera todos os dados e informações utilizados para gerir o transporte urbano. A auditoria se estendeu à gestão do sistema, englobando a área de tecnologia da informação.

Durante a semana, os auditores realizaram entrevistas com 416 usuários do sistema de transporte de Paranaguá, com o objetivo de coletar informações sobre suas experiências.

Passo em busca de melhorias

A auditoria em Paranaguá é a sexta realizada neste ano pelo TCE-PR no sistema de transporte de grandes cidades do Paraná. Anteriormente, as fiscalizações foram realizadas em São José dos Pinhais, Maringá, Curitiba, Araucária e Guarapuava.

Por meio dessas fiscalizações, o Tribunal de Contas visa auxiliar os administradores públicos na identificação dos principais problemas relativos à área em seus municípios, apresentando recomendações de melhorias na gestão. Caso sejam detectadas ilegalidades, o TCE-PR pode abrir processos de Tomada de Contas Extraordinária ou de Representação, conforme a gravidade da situação.

Para a moradora Keyla Tavares, usuária do serviço de transporte público coletivo oferecido em Paranaguá, a auditoria representa oportunidade de melhorias. “A auditoria pode ser traduzida como mais um passo importante na busca por um transporte público de qualidade e eficiência para a população parnanguara. É o que a população espera”, afirma.

A atividade está inserida no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR, com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço prestado à população. Assim que a auditoria for encerrada, os apontamentos serão encaminhados para manifestação do Poder Municipal e, após, o órgão realizará a análise e elaboração do relatório, que será publicado no site do Tribunal de Contas.