Evento sobre trabalho para LGBTQIA+ marca Dia Internacional Contra a Homofobia, em Paranaguá
Nesta terça-feira (17) é celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia. Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil e, de lá para cá, houve grandes avanços. Mas ainda há muito a se fazer para garantir uma sociedade segura e respeitosa com as pessoas LGBTQIA+.
A coordenadora da Aliança Nacional LGBTQIA+ em Paranaguá, Brhanda Santos, destaca a data desta terça-feira, 17 de maio, como um dia marcado pelo combate à homofobia. “Há 32 anos, a OMS retirou o “homossexualismo” da lista de doenças mentais. Tal feito é marcado pela luta histórica e constante da comunidade LGBTQIA+ e seus ativistas. Acredito que no Litoral, a presença da Aliança Nacional LGBTI+ contribua muito para os debates na região”, comenta.
De acordo com ela, nesta terça-feira (17), foi realizado um evento, em parceria com a prefeitura de Paranaguá, para celebrar a data. “É a primeira vez em tantos anos. Estamos muito contentes, porque para quem está próxima da população, das queixas, dos problemas que atingem nossa comunidade, é possível ter uma noção de como LGBTfobia está presente na sociedade. Paranaguá não se afasta do contexto geral, e o preconceito é expressado de formas sutis e violentas, por meio de comentários preconceituosos e discriminatórios”, diz.
O evento em questão foi promovido pela secretaria municipal de Assistência Social e aconteceu no Teatro Municipal Rachel Costa, no período da manhã. Chamado “Cidadania e Direitos LGBTQIA+”, a programação contou com uma roda de debates e palestras com foco na empregabilidade e trabalho para estas pessoas.
Bhranda ainda destaca a necessidade da criação de um conselho municipal para a comunidade LGBTQIA+. “Isso é super importante, a criação de políticas públicas é um meio de dialogar, debater e trazer, de forma sistemática e prática, as demandas da população do grupo em Paranaguá”, finaliza.
Homofobia é crime
A pauta LGBTQIA+ vem ganhando força nos últimos anos, tanto nas esferas sociais e políticas quanto acadêmicas. Ainda assim, a realidade das pessoas que se enquadram no grupo está longe de ser perfeita ou pacífica no Brasil. Os dados da violência sofrida por essa população compravam isso.
Apesar de a homofobia ser criminalizada, após a determinação ser atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito pela raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e por orientação sexual e identidade de gênero, ainda não existem estatísticas oficiais sobre o crime. Enquanto em vários países, como os Estados Unidos, existe a preocupação de levantamento de dados que ajudem a entender o dia a dia dessas pessoas, o Brasil toma poucas atitudes em relação a isso.
Em 2006, houve a apresentação da lei de criminalização da LGBTfobia, o PLC 122/2006. No entanto, o projeto foi arquivado em 2014, já que não houve concordância sobre a realização de uma audiência com representantes do movimento LGBT.
Violência crescente
Com isso, é necessário recorrer ao trabalho das organizações não-governamentais para obter dados sobre o crime no país. A última pesquisa feita pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) mostra que cerca de 20 milhões de brasileiros (10% da população) se identificam como pessoas LGBTQIA+.
Além disso, cerca de 92,5% dessas pessoas relataram o aumento da violência contra a população do grupo, segundo pesquisa da organização de mídia Gênero e Número, com o apoio da Fundação Ford. esses dados estão atrelados à última eleição presidencial do Brasil, em 2018.
De lá para cá, 51% dos LGBTQIA+ relataram ter sofrido algum tipo de violência motivada pela sua orientação sexual ou identidade de gênero. Destas, 94% sofreram violência verbal. Em 13% das ocorrências as pessoas sofreram também violência física.
A pesquisa revela ainda que, em comparação com os Estados Unidos, por exemplo, as trans brasileiras correm um risco 12 vezes maior de sofrer morte violenta do que as estadunidenses. Esse é apenas um dos levantamentos que apontam o Brasil como o país que mais mata pessoas trans.
O balanço divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) também revela que, pelo menos, 300 pessoas LGBTQIA+ tiveram mortes violentas em 2021, um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. Foram 276 homicídios (92% do total) e 24 suicídios (8%). “O Brasil ainda é o país do mundo onde mais se assassinam LGBT: uma morte a cada 29 horas”, afirma a entidade.
*Com informações de Rede Brasil Atual e Fundo Brasil
