62 MIL SACOS PASSARAM EM BRANCO- Licitações de cimento mostram que oposição teve “dois pesos e duas medidas” em Paranaguá

Como em todo lugar, a política em Paranaguá também tem suas peculiaridades. Uma delas é a forma como os discursos e atitudes de oposição variam conforme o mandatário na Prefeitura. A gestão passada da Câmara Municipal é um bom exemplo desta disparidade. Alguns temas receberam atenção redobrada enquanto outros, de maior expressão até, passaram despercebidos.

É o caso de dois pregões efetivados pela Prefeitura de Paranaguá relacionados à compra de cimento. O primeiro (Pregão Presencial 023/2013), feito na gestão Mário Roque e consolidado na gestão Edison Kersten, que previa a compra de 62 mil sacos de cimento e teve um único vencedor – Nelson Antônio Skodowski (Nogaroto). Dos 62 mil sacos de cimento registrados, 49 mil deles foram empenhados entre 2013 e 2014.

Além do expressivo volume de sacos de cimento comprados e pagos pela Prefeitura, a compra de aterro, a qual foi vencida por Laide Batista dos Santos, também chamou a atenção.

A empresa vencedora ficou de entregar para a Prefeitura 92.400 m³ de aterro. No cálculo realizado pelo jornal, como um caminhão leva 8m³ de aterro, seriam necessárias 45 viagens por dia durante um ano (salvo feriados, sábados e domingos de 2013 a 2014) para que Laide cumprisse a meta, ou seja, um total de 11.500 viagens de caminhão.
 

Apesar dos números impressionarem, em 2014 nenhuma voz se levantou na Câmara de Vereadores, Ministério Público ou organizações da sociedade civil encarregadas de fiscalizar os atos do Poder Público. Já em 2015, o que chamou a atenção e provocou discursos inflamados foi o Pregão 028/2015 para a compra de 32 mil sacos de cimento (30 mil a menos que em 2013). Neste, ao contrário do primeiro pregão para compra de cimento, que teve apenas um vencedor, dez empresas concorreram e houve dez vencedores diferentes para cada lote.
 

Denúncias e prisões

Surgiram fatos de todo o lado. Uma das denúncias envolveu uma servidora da Prefeitura de Paranaguá que prestaria serviços para uma das empresas vencedoras de parte do Pregão. Pelo trabalho realizado ela teria recebido como pagamento um automóvel HRV. A Câmara Municipal chegou a fazer um Pedido de Informações ao Prefeito Kersten (o qual não foi respondido) e então vereador Arnaldo Maranhão (PSB), hoje, vice-prefeito, chegou a convocar esta servidora a comparecer à Câmara, mas ela nunca apareceu.

A gravidade das denúncias também teria levado à prisão duas pessoas que possivelmente tentaram extorquir a técnica, que foi processada formalmente e cujo processo ainda corre em segredo de justiça.  Este dado teria impedido que ela fosse à Câmara. Por último, houve na Câmara de Vereadores até uma tentativa de aprovar a Comissão Especial de Investigação, mas ela não vingou pela maioria dos vereadores de então, que não viram necessidade para tal.

Prefeito nunca explicou o uso de tanto cimento e aterro. Foto/PMP

Dois pesos e duas medidas

Na comparação entre os dois pregões – com o primeiro sendo muito superior em valores e números de sacos de cimento pagos – fica a dúvida: por que a Câmara de Vereadores não tratou tão veementemente o primeiro, vencido por apenas uma empresa e preferiu dar tanta atenção ao segundo que, inclusive, trouxe economia ao município. O fato de o segundo ter ocorrido em ano pré-eleitoral, os discursos já tinham como alvo a busca pelos votos para a reeleição e possíveis negociações da eleição majoritária. Entretanto, foi nítida a postura do prefeito Kersten em não rebater as críticas e acusações, ao contrário do ex-prefeito Roque, conhecido por seu espírito combativo e que chegou a dar uma bofetada em um vereador no seu primeiro mandato.
 

Prefeitura não responde

O Jornal dos Bairros tentou esclarecer os números fabulosos do Pregão 023/2013 e chegou a encaminhar questionamentos à Prefeitura de Paranaguá, mas estes não foram respondidos. Veja abaixo. A diferença entre os dois pregões é imensa. No primeiro foi estimada a compra de 62 mil sacos de cimento e deste total empenhados 49 mil. No segundo, a prefeitura estimou comprar 32 mil, mas usou e empenhou somente 20 mil. Mas foi este segundo, apesar de conseguir um desconto de 25% do valor de abertura (deveria custar R$ 3,2 milhões, mas saiu por R$ 2,4 milhões), que gerou um grande atrito na política local e até a prisão de duas pessoas.