Abaixo-assinado quer pôr fim à circulação de carroças com animais em Paranaguá
Na última semana, Gabriel Antunes, presidente da ONG Amigos Protetores de Paranaguá, que atua na defesa dos direitos dos animais no município, iniciou um abaixo-assinado para por fim na circulação e utilização de veículos de tração animal no perímetro urbano de Paranaguá. Centenas de pessoas já assinaram o pedido, que será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e a prefeitura municipal. A intenção é que não seja mais utilizada a tração animal na cidade. A ONG defende que os animais sofrem constantemente no trabalho diário e sem descanso adequado. “Não é admissível que nos dias atuais ainda seja utilizada tração animal no perímetro urbano do município, uma vez que os animais são forçados a exercer atividades que são contra sua natureza, sendo condicionados muitas vezes, a exercer atividades sem atender minimamente suas necessidades básicas, como beber água, comer adequadamente ou mesmo se proteger do sol”, informa Gabriel justificando a reivindicação. A iniciativa conta com a ajuda do site “Change.org” para possibilitar a assinatura digital aos internautas.
Segundo o presidente da ONG, atualmente é observado claramente na cidade às condições precárias de trabalho dos animais que, segundo o presidente, estão definhando cada vez mais nas ruas e sem receberem tratamento veterinário. Casos de maus tratos como espancamento por chicotes, pedaços de madeira, pedradas e falta de ferraduras já foram constatados pela população e pela ONG Amigos Protetores, que se diz revoltada com essa situação. Além da indignação, Gabriel alega respaldo legal para o seu pedido, argumentando que a circulação de animais na cidade coloca em risco à vida de pedestres e motoristas. “A lei 9.503/97, em seu artigo 1º, parágrafo 2º assegura a todos o direito de transitar de modo seguro nas vias públicas. A lei diz que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotarem as medidas destinadas a assegurar esse direito”, consta no texto normativo.
“Pela questão da segurança dos animais e das pessoas que circulam no perímetro urbano, e também, por ser considerada uma prática cruel por entidades de proteção animal e sociedade, solicitamos a prefeitura e ao Ministério Público Estadual que fiscalize e proíba a utilização de animais como tração no perímetro urbano”, finaliza o presidente da Amigos Protetores.
Quem quiser assinar o abaixo-assinado pode acessar o site www.change.org ou o perfil de Gabriel Antunes no facebook, nominado como “Gael Antunes”. Até sábado (17) o abaixo-assinado contava com 192 apoiadores.
Vale lembrar que a carroça é considerado veículo de tração animal, segundo Código Brasileiro de Trânsito em seu artigo 96, onde existem dois tipos: a carroça (para transporte de carga) e a charrete (para transporte de passageiros).
