Após cinco anos sem Defensoria Pública, órgão anuncia retorno das atividades em Paranaguá


Por Gabriel Santos Publicado 12/05/2022 às 17h40 Atualizado 17/02/2024 às 08h23

Em reunião, nesta quinta-feira (12), com o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque (PODEMOS), o coordenador de Projetos Especiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Matheus Munhoz, anunciou que os serviços do órgão de justiça voltarão a serem oferecidos na cidade. As conversas também trataram sobre a organização do mutirão “Concilia Paraná”, evento que acontecerá no mês junho.

Desde 2017, a população de baixa renda, sem recursos para custear os serviços de um advogado, não contava com atendimentos jurídicos gratuitos disponibilizados pela Defensoria Pública. Segundo a instituição, na época, a decisão de encerrar o funcionamento esteve ligada à falta de recursos orçamentários.

De acordo com Munhoz, a próxima etapa será ajustar os últimos detalhes relacionados à prefeitura e governo estadual para a construção de um projeto que conte com advogados, assessores e estagiários. Segundo o defensor público, a proposta é conseguir atender as demandas judiciais da população litorânea.

Enquanto isso, os serviços retornarão por meio da construção de um posto avançado da Defensoria Pública. Para agilizar a volta dos atendimentos, a prefeitura disponibilizou um local de funcionamento temporário para o órgão público. “Nosso intuito é que esse trabalho retorne o quanto antes para atender a população gratuitamente. A parceria é importante para o município prestar os atendimentos de demandas extrajudiciais para, em seguida, ampliar o leque de serviços para todo o Litoral”, destaca Marcelo Roque.

Estavam presentes na reunião o vereador Luiz Maranhão (PSB), o coordenador regional do Litoral do Paraná, Arnaldo Maranhão, a secretária unicipal de Administração, Marcela de Paula, e a procuradora geral do Município, Brunna Marin.

Com informações da prefeitura de Paranaguá

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