Prefeitura de Guaratuba decreta Estado de Calamidade e pede rescisão de contrato do Ferry Boat

Nesta segunda-feira (10) o JB Litoral divulgou que, novamente, houveram problemas na travessia da balsa que liga as cidades de Guaratuba a Matinhos. Essas ocorrências têm se tornado frequentes e a fila de espera também, principalmente durante as festas do fim de ano, quando carros ficaram mais de 2 horas esperando para conseguir fazer a travessia.

No início da tarde desta terça-feira (11), o prefeito Roberto Justus (DEM) enviou um áudio à reportagem afirmando que vem pedindo a rescisão contratual entre o governo estadual e a concessionária responsável por gerir o trajeto. “A respeito do serviço público de travessias sobre nossa baía, é de conhecimento geral que se trata de uma concessão do governo do Estado em que pouco ou quase nada o município pode fazer em relação a fiscalização e execução do contrato. O deputado estadual Nelson Justus (DEM) é o nosso maior representante junto ao governo do Paraná na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). É quem recorremos desde o início, seja para cobrar mais fiscalização do contrato por parte do Estado, aplicação de multas ou tomada de outras medidas. Hoje entendemos que a concessão não atingiu a finalidade pretendida, de modo que o nosso posicionamento é pela rescisão do contrato. É exatamente isso que o deputado Nelson Justus tem levado ao governador e aos seus colegas na ALEP. Não dá mais, a empresa não tem condições de prestar esse serviço“, afirma.

Sobre a rescisão, Justus diz saber que há questões contratuais, mas que é necessário rever o acordo. “É evidente que tem aspectos jurídicos e pareceres que a Procuradoria-Geral precisa fazer, mas entendemos que há todas as condições para que isso aconteça. Muitas pessoas andam comentando que o fato do município arrecadar o ISS do serviço, habilitaria Guaratuba a tomar outras medidas talvez até mais drásticas, o que efetivamente não é verdade. Se fosse, quero já deixar registrado o meu posicionamento no sentido de que caberia ao governo estadual fazer uma nova licitação, quem sabe encampar o serviço, prestar o serviço por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) até que esse novo processo licitatório seja concluído e conduzido de uma melhor forma com a contratação de uma empresa com competência e com condições de prestar um bom serviço. Talvez a contratação emergencial de uma empresa, o que resolveria essa situação num curto período de tempo“, diz.

Calamidade Pública é decretada novamente

Em outro trecho o gestor explica que a melhor medida adotada contra os problemas enfrentados por aqueles que necessitam atravessar a Baía de Guaratuba foi da própria administração municipal. “Também é de conhecimento geral que a medida mais prática tomada até agora foi por parte da nossa gestão, quando decretamos o Estado de Calamidade Pública por conta desse serviço, situação que acabou acarretando na encampação de balsas pelo governo do Estado para melhoria do serviço“, relembrou.

Para chamar a atenção desta atual condição do transporte, Roberto Justus decidiu novamente decretar a situação de calamidade pública na travessia. “Para dar mais suporte a essas medidas que nós estamos pedindo através do deputado Nelson Justus junto ao governo do Paraná, eu venho nesse momento anunciar que estou novamente decretando o Estado de Calamidade Pública aqui na cidade por conta das dificuldades que estamos enfrentando na travessia”, afirmou.

O prefeito encerrou falando que está inteirado do problema e segue acompanhado a reclamação dos usuários. “São inúmeros os relatos e vídeos. Todos eles provando as imensas dificuldades que os usuários estão enfrentando, seja na demora nas filas, seja na forma como as embarcações estão sendo manobradas. É embarcação parando de ré, é manutenção de embarcação acontecendo no meio do período de trabalho, abastecimento das balsas também no meio da execução do serviço. Enfim, é um amadorismo que nos assusta e nos preocupa, porque isso pode sim levar a algum acidente que possa gerar um dano ambiental, que possa causar algum prejuízo material e quem sabe até prejuízo para a saúde e para vida dos usuários do serviço“, conclui o gestor que também ressaltou que o decreto será publicado hoje e terá validade para 30 dias.

Veja o vídeo gravado pelo prefeito Roberto Justus sobre o decreto de calamidade pública e a situação do ferry boat: