Após reportagem do JB, prefeitura e empreiteiros reúnem-se em Pontal; software deve facilitar processos

No dia 25 de agosto, em uma audiência pública, a prefeitura de Pontal do Paraná e os empreiteiros locais buscaram aparar arestas sobre questões levantadas pelo JB Litoral em julho, quando houve a reclamação do não cumprimento do Código de Obras e das demandas excessivas da coordenação municipal em projetos de construções locais.

A partir dessa divulgação, a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pontal do Paraná (ACIAPAR) realizou reunião para cobrar do poder público ações que sanem as preocupações e reclamações dos profissionais da construção civil.

Estiveram presentes representantes de diversas imobiliárias locais, e também o delegado Luiz Carlos Mansur, do CRECI/PR. Pelo lado da gestão pública, participou o prefeito Rudisney Gimenes Filho, o Rudão Gimenes (MDB), além dos secretários de Projetos e Planejamento, Heitor Kayamori; de Finanças e Orçamento, Viniciu Epinger; e a procuradora-geral do Município, Verginia Pedroso.

Entre as demandas da classe, estavam a cobrança antecipada do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que, segundo os profissionais, não ocorre em outras cidades e a demora e burocracia dos procedimentos por parte do executivo municipal. “É possível observar, mediante uma simples consulta, que a aprovação de um projeto demora mais de três meses para ser concluída, caracterizando um óbice ao desenvolvimento municipal, pois constitui fator de desmotivação para os contribuintes, em especial para as construtoras e incorporadoras, dificultando a sustentabilidade da atividade empreendedora no município”, diz o documento.

Com base nesse documento, assinado por Ércio Luiz Weschenfelder, presidente da Aciapar, Valmir Dutkevis, representante da Câmara do Setor Imobiliário e da Construção Civil, e Luis  Carlos Mansur, delegado municipal e vice-presidente da entidade, a prefeitura decidiu reunir-se presencialmente com a classe organizada.

A reunião

Caracterizada pelo longo tempo de debate e, em alguns momentos vozes exaltadas, a reunião foi o ensaio de uma aproximação da prefeitura com os empreendedores da construção civil local, mas serviu mais para demonstrar descontentamento e expressar pedidos de melhorias por parte da sociedade civil.

Frases como “eu sou cobrado diariamente pela correção das questões que estão acontecendo e que precisam ser melhoradas aqui no município” e “é só com diálogo que a gente consegue avançar com um coletivo” marcaram o encontro. Ao fim, houve o compromisso da tentativa de adequação dos pedidos e de maior contato entre os gestores e o grupo organizado, além das alterações no sistema digital já anunciado pela prefeitura.

A principal conclusão, de ambas as partes, é que foi positivo entender e conhecer melhor quais são as demandas de cada lado e, agora, pensar em estratégias para que haja acordos e compreensão nos maiores pontos que consigam encontrar convergências.

Entre os principais interlocutores da noite estava o responsável pela Imobiliária Vila Caiçara, Valmir Dutkevis, que conversou com o JB Litoral e afirmou que a reunião era para ser restrita, mas que houve mudança de formato. “O prefeito não quis nos receber, três ou quatro pessoas, no tête-à-tête e preferiu fazer um evento público”, ressalta o empresário que também relata que a prefeitura realizou o evento como se fosse uma consulta pública, mas na verdade havia um pedido protocolado solicitando o atendimento.

Nas redes sociais do órgão municipal, antes do encontro, Valmir escreveu “Bacana, teremos a oportunidade de questionar várias coisas. Faltou dizer na publicação que a reunião é uma resposta ao protocolo feito pela Câmara de Negócios Imobiliários (Aciapar). Pareceu que o prefeito, de livre e espontânea vontade, nos chamou para uma conversa. De qualquer forma, teremos um momento de atenção do executivo municipal”, ressaltou. A gestão da cidade afirmou à reportagem que o encontro público foi definido para que não houvesse “desvirtuação de informações”.

Modernização já começou

O prefeito anunciou que a cidade passa por mudanças no sistema de serviços municipais desde o começo de setembro, entre as novidades, a prefeitura irá adotar protocolo 100% digital para os serviços do cidadão. As alterações estão sendo realizadas por uma empresa privada e já podem ser sentidas para quem busca os serviços. “A partir de agora vocês [cidadãos] vão ter que fazer um cadastramento no site da prefeitura. Vamos acabar definitivamente com todo esse gasto de papel e pastinha. Isso vai facilitar muito o andamento e processos aqui da prefeitura”, explicou o chefe do executivo.

Com essas mudanças, o prefeito vem cumprindo com o combinado e promete acelerar os processos internos em Pontal, uma das maiores reclamações dos construtores e empreiteiros da região.