Assédio moral e desrespeito nas condições de trabalho de funcionários da Emparlimp


Por Redação JB Litoral Publicado 24/09/2015 às 15h00 Atualizado 14/02/2024 às 09h56

Uma denúncia anônima repassada ao JB, enviada com imagens e farto conteúdo de informação, relata uma possível situação crítica que podem estar vivendo trabalhadores terceirizados da Emparlimp, empresa responsável por serviços de limpeza na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). Os funcionários atuam nas dependências externas e internas do prédio da Appa e supostamente estariam sendo alvos de constante assédio moral praticado por comissionados, além de terem sofrido reduções salariais e obrigados a fazer refeição num local precário.

Segundo as denúncias, após a saída de 200 portuários da Appa por conta do Plano de Demissão Voluntária (PDV), a administração entendeu que o serviço de limpeza ficou limitado, o que resultou no investimento de R$ 1,5 milhão, através dos contratos 01/2014 e 72/2014 com a Emparlimp, respectivamente correspondente ao 4° Termo Aditivo (TA) e ao 1°TA no ano passado.

Com isso, a Appa teria realizado uma reunião com os funcionários da empreiteira, anunciando, de forma grosseira, a demissão de alguns trabalhadores e, consequentemente, imputou áreas maiores para serem limpas pelos funcionários que continuaram empregados. Foram ainda repassadas novas normas de conduta e ameaças para que o trabalho fosse feito, algo considerado assédio moral pelos trabalhadores, como consta a denúncia.

Almoço, de pé ou sentado no chão, numa garagem da Appa

De acordo com as informações repassadas ao JB, os problemas em torno da rotina de trabalho aumentaram, inclusive com o fato de que, nas duas horas cedidas para almoço aos trabalhadores, não seriam entregues vale-transporte para que os mesmos almoçassem em suas casas. A Appa estabeleceu que o almoço deveria ser feito nas suas próprias dependências, porém, o local oferecido é precário, pequeno e abafado para o grande número de funcionários. Não há fogão, microondas e equipamentos para aquecimento do alimento, sem cadeiras e mesas para que os colaboradores possam almoçar. O local improvisado é, na verdade, a entrada de uma garagem, afirma a denúncia, e, por pressão da estatal, os funcionários são obrigados a permanecer no local. A circulação de funcionários da empreiteira pelo local é proibida no horário para a alimentação diurna. Outra suposta irregularidade trabalhista está sendo praticada, com extensão do horário semanal de trabalho dos funcionários da Emparlimp, havendo a necessidade de cumprimento de expediente no sábado por todos os trabalhadores, sem o revezamento que era feito anteriormente ao ano de 2014. Tudo isso sem aumento salarial. O fato poderia ser comprovado com as marcações no ponto dos trabalhadores, algo que o JB não teve acesso, visto que os funcionários temem represálias da Appa. Não bastando isso, a denúncia afirma que nem ao menos uma cópia do contrato empregatício foi cedida aos funcionários da terceirizada, onde poderiam não estar previstas possíveis alterações na jornada.

Biometria com falhas e salário reduzido

A farta denúncia repassada à reportagem abordou também sobre a marcação biométrica dos funcionários da Emparlimp, que estaria sendo feito de forma irregular na Appa. A máquina, com várias falhas, não concederia os tickets para confirmação de horário aos funcionários, assim como seriam instaladas em locais distantes ao da área de trabalho dos mesmos. Com isso, segundo o conteúdo denunciado, no mês de julho, no recebimento do pagamento, trabalhadores tiveram várias horas e períodos descontados na remuneração, mesmo tendo trabalhado nestas jornadas, ficando reféns da máquina biométrica defeituosa, que não concederia as cópias das marcações eletrônicas de período trabalhado.

As informações repassadas ao JB afirmam ainda ex-diretor da Appa, teria ofendido verbalmente algumas trabalhadoras, que estavam sentadas em um caramanchão almoçando junto à sede administrativa. Denunciado pelas trabalhadoras para chefia de gabinete na época, este também teria sido supostamente grosseiro com as funcionárias. As agressões verbais fizeram ainda com que duas funcionárias reclamassem junto a diretora jurídica da Appa, que teria se mostrado receptiva com o problema. Porém, após a reclamação as trabalhadoras teriam sido transferidas e demitidas

Appa não responde

O JB entrou em contato com a Appa para checar a veracidade das denúncias em torno da Emparlimp e da suposta situação vivida pelos funcionários, porém a empresa pública não enviou nenhuma resposta até o fechamento desta edição. Nesta semana, o JB vai procurar a Emparlimp para falar sobre o assunto.