Belmiro Sebastião Marques
No último dia 14 de maio, a Prefeitura de Paranaguá anunciou a arrecadação de repasses do Governo Estadual destinados a repavimentação da Avenida Belmiro Sebastião Marques. Um total de R$12,5 milhões virá a título de crédito do Estado ao município e seria para a realização da obra e outros benefícios para Paranaguá. Apesar disso, o repavimento já estava previsto para ser realizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), vindos para o município em 2012. Indecisa com a utilização de recursos, apesar de fixar em um primeiro momento que as verbas do Estado seriam utilizadas, na última semana novamente a Prefeitura mudou de idéia, e afirma agora que usará os recursos do BID para a reforma da via. De qualquer forma, a medida faz com que cerca de R$12 milhões sobrem no caixa da Prefeitura.
No recebimento dos recursos do Estado, o secretário de obras, Juliano Elias, reforçou no próprio site da Prefeitura que recursos do BID já estariam destinados para a obra, porém o Executivo entendeu que seria melhor usar verbas do Estado pelo fato de que o processo de aprovação do BID demandaria mais tempo, atrasando o início da obra. Além disso, o comandante da pasta afirma que dessa forma irão sobrar “mais recursos do BID para investir em outros pontos da cidade”. Agora, no entanto, a verba do BID parece ter voltado ao seu destino de origem e bancará a reforma da Avenida Belmiro Sebastião Marques
Quando o Executivo ainda afirmava que faria a obra com verbas do Estado, o JB entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da prefeitura para saber o que seria feito com os recursos excedentes do BID. Na resposta, o Executivo afirmou que, de acordo com a Secretaria de Obras e com o coordenador geral do BID, José Juarez Amates, “o recurso excedente será aplicado – após processo licitatório de praxe – na recuperação de vias, conforme projeto aprovado em 2013 junto ao BID. Será dada prioridade à pavimentação de ruas com grande fluxo de veículos, que sejam caminho do transporte coletivo e vias coletoras”. O valor do BID para a obra é de R$8,7 milhões.
Ainda com relação às verbas federais, a assessoria informou que o valor enviado pelo Banco, em projeto feito e orçado em 2014, foi de R$ 8,7 milhões, sendo que, por outro lado, o Governo do Estado destinaria para a mesma obra em 2015 uma quantia R$9,3 milhões que serão usados na repavimentação a quente, drenagem e calçamento da Avenida Belmiro Sebastião Marques em toda sua extensão de mais de 6 km. O recurso excedente da verba de R$12,5 milhões era de R$ 3,2 milhões e seria utilizado para compra de maquinário para a Secretaria de Obras.
De acordo com a assessoria da Prefeitura, o reasfaltamento da Rua Belmiro Sebastião Marques será concretizado com a “aplicação de nova camada asfáltica mais espessa e em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), que é mais resistente que o chamado asfalto a frio. O projeto já está aprovado e contempla ainda a colocação de calçadas padronizadas, meio-fios e demais equipamentos urbanos”, sendo que as obras deveriam ser iniciadas em 90 dias, período necessário para a licitação da empresa que irá executá-la . Com relação à especificação do que será feito com os recursos do BID, a assessoria informa que uma comissão do BID viria a Paranaguá entre os dias 25 e 27 de maio, onde seriam definidas as ruas e obras que serão feitas de forma prioritária com as verbas de R$8,7 milhões.
Após questionamentos do JB, prefeitura reconsidera
Após a redação do JB entrar em contato com a assessoria questionando o motivo para não utilizar mais as verbas do BID para a obra da Avenida Belmiro Sebastião Marques, o Executivo voltou atrás e agora afirma que os R$ 9,3 milhões vindos do Estado não serão mais para readequação da Rua Belmiro Sebastião Marques, mas sim para investir em pavimentação e infraestrutura de vias diversas do município, “principalmente as arteriais, coletoras e as que recebem linhas de ônibus, que serão beneficiadas com asfalto a quente”. Além disso, os outros R$ 3,2 milhões serão usados na compra de motoniveladora, pá carregadeira, caminhões e retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Obras.
Sobre o impasse para saber qual verba seria usada, a assessoria explica que o Estado “havia definido o recurso para recuperação da Avenida Belmiro Sebastião Marques, que vai receber 6,3 quilômetros de asfalto a quente. O projeto já está aprovado e contempla, ainda, a colocação de calçadas padronizadas, meio-fios e demais equipamentos urbanos. Entretanto, nesta semana o BID garantiu que o projeto seria mantido, liberando o crédito de R$ 9,3 milhões para Paranaguá. Em função da conquista de duas fontes de recursos, a Prefeitura de Paranaguá optou pela que terá a liberação mais rápida. O valor orçado inicialmente pelo BID para a obra era de aproximadamente R$ 8 milhões, mas tinham sido atualizados pela Sedu, para beneficiar, inclusive, ruas auxiliares à Bento Munhoz da Rocha Neto”, explica.
Se antes a obra já tinha um prazo de 90 dias para ser iniciada, atualmente a data para início da repavimentação é incerta. “Estamos fazendo a elaboração do edital para contratar a empresa para executar a obra da avenida Belmiro Sebastião Marques. Depois de o processo licitatório finalizado, o BID analisa e depois nos devolve, deferindo, ou não, o resultado do processo. E daí a empresa será contratada e a obra será iniciada em seguida”, explica Juarez Amates, não concedendo nenhum prazo exato para a realização da repavimentação.
