Câmara de Antonina já gastou R$ 38 mil; dois vereadores, juntos, somaram mais da metade do valor

Após apresentar informações acerca da utilização de dinheiro público para despesas com diárias em Guaratuba e Pontal do Paraná, O JB Litoral traz detalhes de como os gastos com viagens na Câmara Municipal de Antonina revelam um pouco do perfil de cada político.

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• Diárias Públicas: Câmara de Antonina já gastou R$ 38 mil; dois vereadores, juntos, somaram mais da metade do valor
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De janeiro a julho, 9 dos 11 parlamentares gastaram juntos o montante de R$ 18.700, porém, outros 2 políticos foram “reis das diárias”, pois conseguiram somar mais despesas nessa modalidade que todos os seus colegas juntos: R$ 19.040 utilizados pelos vereadores José Alves de Souza, o Zé Boiadeiro (PSD), e Valmir José de Godoi (PSD).

Segundo dados do Portal da Transparência, Valmir utilizou 23 diárias e só não gastou em janeiro e março. O menor valor utilizado foi de R$ 1.360 no mês de junho, quando o legislador foi a “Curitiba participar de curso sobre fiscalização dos tributos municipais e planejamento da gestão de recursos” nos dias 9 a 11 daquele mês, e o maior valor foi de R$ 2.720, em abril, quando o vereador filiado ao PSD esteve três vezes na capital para participar de cursos e uma vez em Paranaguá, numa reunião sobre os portos do Paraná. Em fevereiro, maio, junho e agosto o valor gasto foi sempre igual: R$ 1.700, em atividades como “viagem a Curitiba para participar de curso sobre poder legislativo municipal, orientações e atribuições em início de mandato dias 03 a 05 de fevereiro de 2021”.

O mês de abril, além de ter gastos acima da média para o vereador Godoi, também se destaca em outro quesito: apenas 2 parlamentares não viajaram nesse mês, já os outros nove estiveram juntos em Curitiba e ficaram ausentes da cidade nos dias 27 a 30 para “participar de curso sobre atualização de regimento interno nas câmaras municipais”.

Outra data de saída de vários representantes populares foi no dia 23 de em junho, quando 8 vereadores fizeram uma “viagem a Ponta Grossa, na usina termoelétrica a biogás, com o objetivo de implantar o mesmo empreendimento no município, dia 23 de julho de 2021”. Em uma casa com 11 titulares, mais de 70% estavam ausentes nas duas datas citadas.

Primeiro Colocado

Além de Valmir, o segundo que mais utilizou verba, quem mais usa do benefício das diárias é Zé Boiadeiro, o qual conseguiu despender sozinho R$ 9.860, em 25 diárias, empregadas por intermédio de viagens em 6 dos 8 meses de 2021. O valor gasto por José Alves de Souza é proporcional a 9 salários mínimos.

Apesar de os outros vereadores terem utilizado dinheiro público em uma escala inferior à utilizada pelos “reis das diárias”, nenhum parlamentar teve gasto zero no ano atual e Alceu Salgado (DEM) e Gladison Guanandi (PSL) foram os que menos gastaram, já que viajaram apenas na caravana do fatídico final de abril.

Confira os gastos de cada vereador em ordem decrescente:

Valmir e Zé Boiadeiro são os “reis da diária”, não só pelas viagens realizadas em 2021, mas pelo histórico de sempre gastarem acima da média dos demais colegas nos últimos anos, inclusive, com reportagens especiais do JB Litoral que destacavam a diferença de gastos entre um político e outro. Mesmo sendo uma nova legislatura, os dados públicos da Câmara demonstram que as práticas continuam iguais por parte dos vereadores reeleitos.

Em 2017, ambos ficaram nas primeiras colocações nos gastos com diárias. No ano seguinte, mesmo com o Ministério Público do Paraná (MPPR) enviando à Câmara a Recomendação Administrativa 38, que considerou exorbitante o uso das diárias em 2017, mais de R$ 150 mil foram utilizados por cerca de 442 viagens. Boiadeiro foi quem mais gastou com R$ 21.930,00, seguido por Godoi com R$ 21.590,00.Na época, somado a esses valores com os meses em que saiu a Recomendação, em 20 meses, Boiadeiro e Godoi foram os que mais utilizaram esse benefício, o primeiro com R$ 39.830,00 e o segundo R$ 38.490,00.

Procurado, o vereador Zé Boiadeiro preferiu não comentar os gastos. O vereador Valmir Godoi ao ser questionado respondeu “É inconstitucional?” e, na sequência, apagou a mensagem, não respondendo mais a reportagem.

As diárias

Existe uma lei municipal que autoriza e delimita a concessão de diárias em Antonina. Segundo o texto do Projeto de Lei nº 075/2017, que sancionado passou a ser a Lei Municipal nº 63/2017, a concessão de diárias a vereadores e servidores se dará nos seguintes casos: “I – para reuniões, previamente marcadas com autoridades (…) para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo ou do Município de Antonina; II – para participar em encontros, seminários, cursos, congressos que venham a dar-lhe melhor conhecimento para o perfeito desempenho de seu mandato (…); III – para comparecer ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e demais órgãos públicos que venham a fornecer subsídios aos integrantes do Poder Legislativo (…); e IV – quando em missão oficial, representando o Poder Legislativo Municipal”, explica o texto aprovado e sancionado 4 anos atrás. Além disso, a normativa diz que os valores, da mesma forma que Guaratuba e Pontal, serão definidos por Unidade Padrão Municipal (UPM).