Capitania dos Portos do Paraná amplia em 100% sua área de jurisdição


Por Redação JB Litoral Publicado 14/05/2015 às 08h00 Atualizado 14/02/2024 às 07h37

Desde o dia 06 abril, 23 municípios passaram a fazer parte da nova área de jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná (CPPR). A partir de agora, a CPPR terá sob sua jurisdição 46 municípios.

A mudança foi estabelecida por meio da Portaria nº 31 do Comando de Operações Navais, da Marinha do Brasil, que definiu uma nova configuração para as jurisdições da CPPR, da Capitania Fluvial do Rio Paraná (CFRP) – localizada em Foz do Iguaçu – e da Delegacia Fluvial de Guaíra.

Com as novas áreas sob sua responsabilidade, a CPPR passará a responder por cidades da região dos Campos Gerais e sobre os rios limítrofes com o Estado de Santa Catarina, a partir do limite do município de Tijucas do Sul (PR); e sobre os rios limítrofes com o Estado de São Paulo, a partir do município de Ribeirão Claro (PR) até o limite do município de Guaraqueçaba (PR).

Ponta Grossa

Entre os dias 14 e 15 de maio, em Ponta Grossa, militares da Capitania dos Portos do Paraná se encontrarão com representantes da CFRP para a passagem de jurisdição, onde serão apresentadas as demandas, as atividades realizadas pela Capitania Fluvial e o reconhecimento da área.

Os trabalhos da CPPR terão início imediatamente com o oferecimento de informações à população sobre serviços como: cadastramento, recadastramento, inscrição e transferência de embarcações, habilitação, compra e venda de embarcações, seguro obrigatório, entrega de documentos de embarcações e carteira de arrais amador. Os interessados também poderão receber informações sobre segurança da navegação, atividades da Marinha, formas de ingresso e a Amazônia Azul.

A expectativa é que, a partir do mês de julho, a equipe da CPPR realize provas para habilitação de condutores para Arrais Amador e Motonauta, além de fiscalizar as travessias de balsas nos rios, lagos e represas da região.