Casa da Mulher tem processo de licitação iniciado e fica mais perto de sair do papel
As tratativas começaram ainda no primeiro trimestre de 2021, mas o projeto, assim como tantos outros, de diversas áreas, foi colocado em espera devido à pandemia de Covid-19. No entanto, a boa notícia chegou na semana passada, com a publicação da Concorrência Pública 024/2022. O processo dará origem à licitação para contratar a empresa que irá reformar o imóvel que abrigará a Casa da Mulher, importante equipamento para a proteção e garantias de direitos das mulheres de Paranaguá.
A ideia é oferecer um serviço integral às mulheres vítimas de violência doméstica do Litoral, em um modelo semelhante ao oferecido na capital, que contempla serviço de acolhimento e apoio psicossocial (assistentes sociais e psicólogas); Patrulha Maria da Penha; Programas voltados à autonomia econômica das mulheres e apoio aos filhos dessas vítimas atendidas no local. O que vai diferenciar a Casa parnanguara da Casa da Mulher Brasileira, em Curitiba, é que na capital a estrutura funciona sob o modelo do projeto federal e também conta com Delegacia da Mulher; Defensoria Pública; Juizado de Violência Doméstica e Familiar e Ministério Público.
PROCESSO
A reforma da estrutura para abrigar a Casa da Mulher Brasileira de Paranaguá (localizada na rua Ford, n° 177, Emboguaçu) está prevista em, no máximo, R$ 1.178.709,41. O pregão presencial está marcado para 20 de janeiro de 2023, na rua Júlia da Costa, n° 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos da Prefeitura – Palácio São José. A modalidade será de concorrência pública e vence a empresa que ofertar o menor valor para executar o serviço.
UM LUGAR IDEAL
Em conversa com o JB Litoral, o prefeito Marcelo Roque detalhou em quais situações as vítimas poderão recorrer à Casa da Mulher Brasileira.
“Já iniciamos a licitação para atender essas mulheres que precisam de assistência, mulheres que sofrem violência doméstica, brigas entre casais, onde geralmente elas denunciam os maridos no Poder Judiciário, na polícia, mas não têm para onde ir. Às vezes têm que procurar um lugar para ir ou voltar para a casa, por não ter outra opção. Então, essa casa vai servir justamente para abrigar essas pessoas e dar tranquilidade a elas”, disse.
O prefeito também explicou de que forma a assistência é prestada, atualmente, às vítimas de violência doméstica. “Hoje poucas pessoas sabem, mas quando temos uma situação dessas, a Assistência Social se responsabiliza por hospedar essas mulheres por até 15 dias em hotel, até que a situação se resolva. Mas a Casa da Mulher Brasileira será um grande projeto da pasta, o qual a Ana Paula correu atrás com muito mérito. São R$ 1.17 milhão de investimentos”, finalizou Marcelo Roque.
ACOLHIDAS
A secretária de Assistência Social, Ana Paula Falanga já está na expectativa para ver a Casa da Mulher acolhendo quem precisa. “Teremos alguns serviços, como os de saúde para atendimento inicial, quando envolver violência sexual; a Patrulha Maria da Penha; serviço socioassistencial; abrigamento de crianças que acompanhem suas mães e abrigamento no espaço por período temporário. Os atendimentos para mulheres vítimas de qualquer tipo de violência serão feitos nesse espaço”, adiantou ao JB Litoral.
Ana Paula também acredita que a estrutura dará conta de atender a todas que necessitarem. “Com base nos atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, a casa absorverá todos os atendimentos que chegarem. Os números são muito relativos e flutuantes, não tem um número específico de casos simultaneamente, pois muitas vítimas acabam não notificando. Esse espaço será também um estímulo para que elas se sintam seguras e denunciem”, disse a secretária de Assistência Social.
