Centro da Juventude de Paranaguá tem R$ 6.4 milhões para obras de conclusão; licitação deve ser feita pelo Estado


Por Luiza Rampelotti Publicado 08/06/2022 às 11h17 Atualizado 17/02/2024 às 10h10

A construção do Centro da Juventude em Paranaguá é um sonho antigo: já faz 13 anos que o projeto não sai do papel. Mas agora parece que as coisas finalmente vão começar a andar. É que na terça-feira (31), o prefeito Marcelo Roque (Podemos) anunciou que assinou o Termo de Compromisso referente à adesão ao Programa Centros da Juventude. De acordo com ele, o Poder Executivo está dando encaminhamento junto ao Governo do Estado para o prosseguimento das obras no local.

Termo de Compromisso foi assinado pelo prefeito e secretária de Assistência Social na terça-feira (31). Foto: Prefeitura de Paranaguá

A secretária municipal de Assistência Social, Ana Paula Falanga, explica que foram enviadas as documentações solicitadas pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF) para que haja andamento no processo de continuidade da licitação para a conclusão da obra. “O responsável por essa licitação é o Governo do Estado, e ainda não há um prazo definido, porque depende dos trâmites do governo. Mas tudo o que era de responsabilidade da prefeitura foi feito”, diz.

Ela destaca, ainda, que a finalização do Centro da Juventude será um grande benefício para a população da região e de toda a cidade. “Aquela região tem uma quantidade de jovens muito grande e que precisam desse centro. Nosso entendimento é de que, concluído, ele será gerido pela secretaria de Assistência Social em parceria com as demais pastas. A próxima etapa é com o governo estadual, isto é, licitar a obra”, comenta.

R$ 6.4 milhões para o Centro da Juventude


Para ter algum avanço na situação paralisada há tantos anos, Ana Paula procurou o deputado estadual Nelson Justus (União), que buscou, junto à SEJUF, a aprovação dos recursos para a retomada das obras do Centro da Juventude. “Conseguimos a inserção na pauta do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência e, então, a aprovação dos recursos. São R$ 6.4 milhões para o centro de Paranaguá”, afirma o deputado.

Segundo ele, a conquista se deu por meio de um trabalho coletivo. “O maior problema era a reconformação do projeto e, consequente, o orçamento. O bom trabalho da equipe da SEJUF e, naturalmente, a boa vontade política do município, nos permitiu que os recursos fossem aprovados junto ao FIA. Não sou o ‘pai da criança’, apenas me coloco à disposição do povo de Paranaguá e seus representantes”, conclui Justus.

A obra até começou a ser executada, mas foi paralisada pouco tempo depois e, desde 2011, está abandonada. Foto: JB Litoral

O JB Litoral procurou a SEJUF para questionar a respeito da previsão para a realização da licitação de retomada das obras. De acordo com o órgão, o processo está correndo nos trâmites internos. “Ainda não tem como divulgar uma data precisa, justamente porque esses trâmites de licitação não são apenas da secretaria, tem a Controladoria Geral do Estado, deliberação e tudo mais”, informa.

13 anos de expectativa


Tudo começou em 2009, quando a prefeitura e o governo estadual firmaram um convênio no valor de R$ 2.63 milhões para construir o espaço em uma área de quase 7 mil metros quadrados ao lado do Colégio Estadual Carmen Costa Adriano, na Vila dos Comerciários. A obra até começou a ser executada, mas foi paralisada pouco tempo depois e, desde 2011, está abandonada.

Porém, em abril de 2020, o governador Ratinho Junior (PSD) fez o procedimento licitatório nº 08/2020 para a contratação de empresa que elaborasse laudo técnico, com o objetivo de inspecionar e realizar o diagnóstico dos elementos estruturais necessários e suficientes para a retomada e conclusão do empreendimento.

Na época, a contratada Dal Forno & Martins Engenharia Ltda deveria fazer a análise em até 120 dias corridos e informar se seria possível efetuar a retomada da construção no ponto em que ela parou. O valor total do serviço foi de R$ 121 mil, mas não foi concluído no prazo. Atualmente, o contrato ainda está vigente até o dia 29 de junho.

Estado tem até 2025 para a conclusão


O terreno onde deveria ser construído o Centro da Juventude foi cedido pela prefeitura ao Estado, permitindo, assim, que o governo estadual concluísse a obra. Entretanto, caso ela não fosse finalizada até 2022, o local retornaria para Paranaguá, conforme informou a Administração Municipal em 2020.

Por isso, em agosto de 2021, o prefeito Marcelo Roque prorrogou o Termo de Concessão do terreno para 2025, com o intuito de que o Estado finalize o Centro da Juventude. “Prorrogamos a concessão do terreno até 2025 e aprovamos os projetos. Agora é só o Estado licitar a obra novamente”, comentou na época.

Em março deste ano, o então secretário da SEJUF, Ney Leprevost, afirmou que o recurso para a retomada das obras estava no Fundo da Infância e Juventude (FIA), reservado especialmente para o Centro da Juventude. “Já conversei com a Dra. Ângela Mendonça, que é a presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do Paraná, ela comprou a ideia e irá levar para votação do Conselho, mas eu diria que há 99% de chances desse recurso ser liberado ainda esse ano para que essa obra contemple os jovens de Paranaguá”, disse.

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