Confirmada irregularidade na nota fiscal de obra na Escola Anibal Ribeiro Filho

Depois de uma minuciosa investigação, o JB constatou que há fundamento nos indícios de irregularidades na nota fiscal usada por Jeferson Camargo Bezerra para receber o pagamento de R$ 6 mil pela obra de acessibilidade na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Dr. Aníbal Ribeiro Filho”, em Paranaguá. 

A dificuldade para ter acesso à nota fiscal, que se encontrava em poder da diretora Josiane Ribeiro – apesar de se tratar de uma obra da Associação de Pais e Professores (APP), gerida pela diretora e consolidada pela gestão da presidente Fabiane R. Neves – desencadeou a demora na investigação. Porém, com a liberação feita pela atual presidente Rosane de Oliveira da Cruz e pela tesoureira Andreza Marli Leite, foi possível constatar, imediatamente, duas situações irregulares. A primeira é o fato de a nota ter sido emitida em nome da escola Anibal Ribeiro Filho, quando deveria ser para a APP, órgão detentor dos recursos para o pagamento da obra. [tabelas] Outra irregularidade foi o fato de ter sido usada uma nota fiscal de “venda ao consumidor” para pagar por uma prestação de serviço.

A reportagem do JB já tinha descoberto que o CNPJ da empresa Capri Vidros Temperados trazia como atividade econômica principal a de comércio varejista de vidros e, nas secundárias, comércio varejista de materiais de construção em geral e ferragens e ferramentas. Ou seja, não possuía atividade econômica na área de prestação de serviços que, em tese, seria necessário para execução e pagamento da obra.

Favor ao ex-funcionário

Nesta investigação, o JB já havia descoberto que o endereço que consta no CNPJ da Capri Vidros, Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, Parque São João, 5282, Sala 1, não existe mais. Descobriu-se ainda que o número de telefone indicado não pertence a Capri Vidros e sim a Escritural Contabilidade, responsável pelo setor contábil da empresa, que forneceu o telefone da Capri Vidros. Entretanto, ao ligar para a empresa, a mensagem gravada da operadora informa que o telefone não existe. Em um primeiro momento, o JB foi informado pela Escritural que a empresa sumiu da cidade e até mesmo a contabilidade não conseguia encontrá-la.

Entretanto, o JB conseguiu encontrar o proprietário da Capri Vidros, que esclareceu algumas dúvidas. O empresário admitiu que a nota fiscal era da sua empresa, mas disse que ela está fechada há um ano, mas que ainda possuía algumas folhas num bloco. Ele explicou que Jeferson Bezerra foi seu funcionário e que trabalhava com colocação de grades. O empresário disse que foi procurado por ele para que emprestasse uma nota fiscal, afim de que o documento fosse apresentado na escola e houvesse o recebimento pela obra. O empresário ainda alegou que o fato de Jeferson ter sido sempre “um bom funcionário e uma pessoa íntegra e trabalhadora”, fez com que ele tenha emprestado a folha que gerou toda a polêmica. Fica a dúvida, porém, da legalidade dos orçamentos necessários para definição da empresa que executaria a obra, levando em conta que Jeferson não possuía nenhum empreendimento na época aliado ao fato de ser marido da tesoureira da gestão da APP que consolidou a obra.