Consórcio Sambaqui vence licitação e será responsável pela obra de recuperação da Orla de Matinhos
O Governo do Paraná divulgou nesta quarta-feira (15) o resultado da análise dos recursos impetrados pelos consórcios participantes no processo de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra de Recuperação da orla, e o Consórcio Sambaqui foi o vencedor da execução do projeto. A decisão foi divulgada no Diário Oficial.
Fazem parte do Sambaqui as empresas Castilho, Tucumann, Jan de Nul, Codrasa, Dang, Serra da Prata e Soeb. O grupo será responsável por implantar todo o projeto planejado para a cidade praiana. A vitória ocorreu devido ao valor proposto, que foi 17% menor que do principal concorrente.
Havia uma indefinição jurídica sobre o caso, já que recursos foram impetrados pelos consórcio vitorioso e pelo Nova Matinhos, ambos habilitados no processo de licitação. A análise considerou os projetos, planilha orçamentária de referência, cronograma, especificações, memoriais descritivos, demais elementos técnicos instrutores e anexos da Concorrência Pública nº 02/2021.
Os trâmites do processo são executados pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).
A próxima etapa, que deve acontecer nos próximos dias, é a publicação da homologação do resultado pelo IAT e a divulgação da data de início das obras. O prazo de conclusão das melhorias no Litoral, por parte da empresa vencedora, será de 32 meses a partir da ordem de serviço.
LICITAÇÃO
Os envelopes da fase de habilitação das empresas/consórcios que disputaram a licitação foram abertos em outubro deste ano pelo órgão ambiental estadual, com transmissão pelo YouTube. Ao todo, 62 empresas manifestaram interesse no processo de licitação.
A obra prevê intervenções de mais de R$ 500 milhões em duas etapas, sendo essa primeira fechada em quase R$ 315 milhões. O objetivo é minimizar os impactos gerados pela combinação do desequilíbrio de sedimentos, ocupações mal planejadas e ressacas. Essa combinação vem destruindo e comprometendo boa parte da infraestrutura urbana, turística e de lazer no município de Matinhos. Contará ainda com investimentos de engorda da faixa de areia por meio de aterro hidráulico; estruturas marítimas semirrígidas; canais de macrodrenagem e redes de microdrenagem; e revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas. Também serão realizadas melhorias na pavimentação asfáltica e a recuperação de vias.
Nos primeiros 6,3 quilômetros, da Avenida Paraná até o Balneário Flórida, serão instalados também dois guias correntes, dois headlands e um espigão. Em uma segunda etapa, será recuperado trecho de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne. Haverá, ainda, a instalação de novos equipamentos urbanos, como ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade e calçada.
