Criada cinco dias antes de licitação, Gestare é inabilitada para atuar no Hospital Regional
Situação que chamou atenção pelo curto prazo entre a constituição da firma e consequente participação em concorrência pública para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos em diversas especialidades para atendimento do Hospital Regional do Litoral no valor global de R$ 19.192.153,56 por um período de um ano, a empresa Gestare Serviços Médicos acabou sendo inabilitada para seguir concorrendo no processo.
O JB teve acesso a todos os documentos desta concorrência pública e da ata da reunião realizada no dia 1° de junho na Fundação da Universidade Federal do Paraná (FUNPAR) em Curitiba.
A empresa constituída por 13 médicos, entre eles, Dennis Wander de Dominicis, atualmente, diretor do Hospital Regional do Litoral, inscreveu-se para disputa de um dos lotes, no caso para serviços de ginecologia e obstetrícia, mas acabou inabilitada pela coordenadora do Convênio 43/2010, Dra. Valéria Fernandes de Oliveira que, na época, exercia o cargo de diretora do Hospital Regional do Litoral, que emitiu pareceres sobre as propostas das nove empresas concorrentes.
De acordo com o parecer da Dra. Valéria Oliveira, a Gestare não atendeu aos itens 05.6.2.3 e 05.6.2.6 diante da falta de comprovação dos profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) e Instituto Daxa (não atendimento ao item 05.6.2.5 e diante da sua condição jurídica de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP). Entre os motivos que inabilitaram a participação da empresa na concorrência pública foi o fato da Gestare não estar inscrita no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM) na data da abertura dos envelopes, que foi no dia 1°, situação que foi regularizada somente no dia 8, segundo o CRM. Esta situação fez com que o Atestado de Capacidade Técnica emitido para Multicenter Transportes Ltda no dia 1° de junho pela Gestare fosse rejeitado pela Comissão Permanente de Licitação da FUNPAR no dia da concorrência pública.
Exoneração e nova concorrência
Curiosamente, uma semana após a inabilitação da empresa Gestare neste processo licitatório, a Dra. Valéria Fernandes Oliveira foi exonerada da direção do Hospital Regional do Litoral, assumindo em seu lugar um dos sócios proprietários da empresa, Dr. Dennis Wander de Dominicis, que ainda se encontra no cargo. Entretanto, informações ainda não confirmadas dão conta que o médico se afastou da empresa. Sem concluir a totalidade da concorrência pública 358/2015, o governador Beto Richa autorizou um novo convênio com a FUNPAR para a gestão do Hospital Regional do Litoral. Trata-se da Concorrência Pública nº 679/2015 que tem como valor global R$ 6.614.784,00, por um período de 12 meses. Uma informação extraoficial dá conta que a Gestare deverá participar do processo licitatório que ocorrerá no próximo dia 9 de setembro, com a entrega das propostas. Nesta semana, o JB irá procurar um dos médicos que constam na personalidade jurídica da Gestare para falar sobre o assunto.
