Debate sobre poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina reúne 400 pessoas
“Vamos construir juntos um debate aberto e transparente. Sabemos que este tema é polêmico, mas asseguro que todos terão voz durante as etapas deste processo. Confio que prevalecerá o bom senso, o entendimento e o espírito público”.
Com este apelo ao entendimento o ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, abriu nesta sexta-feira (3/7) a reunião preparatória para a retomada do processo de consultas públicas, visando à alteração da poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina.
Participaram da mesa de debates a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), o senador Roberto Requião (PMDB/PR), a deputada federal Christiane Yared (PTN/PR), os deputados federais João Arruda (PMDB/PR) e Ricardo Barros (PP/PR), o deputado estadual Requião Filho, o prefeito de Paranaguá, Edison Kersten, o presidente da Câmara Municipal, Jozias Ramos, o diretor-presidente da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), Luiz Henrique Dividino, Mário Teixeira, representando os trabalhadores, o capitão dos Portos, Renato Rodrigues da Silva, e o representante do Ministério Público, Gláucio Araújo.
A primeira consulta para a revisão, lançada em dezembro de 2014, estava paralisada por cinco liminares. O ministro optou pela revogação da consulta e abertura de uma nova, com previsão de conclusão em dezembro deste ano.
“Um bom desfecho deste processo de consulta será vital para impulsionar a economia paranaense. Somente com a revisão da poligonal poderemos atrair até R$ 2 bilhões em investimentos para o porto organizado, com possibilidade de gerar cinco mil novos empregos”, afirmou o ministro Edinho Araújo.
Diversos grupos favoráveis e contrários à revisão participaram deste primeiro debate. Estamos num ambiente democrático e me sinto bem; sou homem do diálogo, disse o ministro.
PRAZOS
O secretário de Políticas Portuárias da SEP, Fábio Lavor, apresentou o cronograma de consultas e audiências públicas, que tem início no dia 27 de julho, quando será apresentado e publicado o texto da consulta.
Os prazos são os seguintes: de 27/07 a 24/09 prazo de exposição do texto da consulta pública; dia 27/08, audiência pública para iniciar o debate em Antonina; dia 28/07, audiência pública para debater Paranaguá; 25/09 a 24/10, período de análise das propostas pela SEP; 26/10, data para divulgação das respostas da SEP às consultas; 27/10 a 05/11, prazo para eventual recurso de contestação às decisões da SEP; 06/11 a 05/12, prazo para julgamento dos recursos.
PERGUNTAS
Após a exposição do cronograma da consulta a palavra foi aberta ao público, com 41 pessoas inscritas. Manifestaram-se representantes de trabalhadores portuários, entidades de classe, comerciantes, políticos e populares. O ministro assegurou a palavra a todos os segmentos, “em nome da pluralidade”.
