Defensoria Pública já está atendendo todo o Litoral; sedes ficam em Paranaguá e Guaratuba
Em janeiro deste ano, oito novos defensores públicos foram empossados para atuar na região. Desde março, o serviço está disponível nas sedes de Paranaguá (Avenida Gabriel de Lara, 977, João Gualberto) e Guaratuba (Rua Tiago Pedroso, 417, Cohapar), mas em breve será estendido para Pontal do Paraná, Matinhos, Antonina e Morretes.
Os novos defensores já estão atuando nas áreas Cível e da Fazenda Pública; Registros Públicos; Criminal; Infância e Juventude; Família e Sucessões e Execução Penal em casos que vão desde pedidos por vagas em creche, remédios e leitos hospitalares até questões como divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda, pensão e violência doméstica.
A nova defensora pública que atua em Paranaguá, Ingrid Lima Vieira, comemora a aprovação no concurso e fala sobre a importância da expansão das sedes para a região.
“Eu sou do interior do Espírito Santo e estou há apenas um mês em Paranaguá. A aprovação neste concurso foi a realização de um sonho para mim e uma grande conquista para a população. Graças a administração superior da Defensoria Pública, contamos com a abertura de mais sedes em comarcas e cidades que ainda não possuíam, e a reabertura daquelas que foram fechadas, como é o caso de Paranaguá”, ressalta.
De acordo com o defensor-público geral, André Giamberardino, o Litoral foi escolhido para dar início à expansão do órgão devido ao seu tamanho, densidade populacional e necessidade de acesso à justiça. Assim, Paranaguá tornou- se a principal sede do Núcleo Regional de Atendimento.
“Desta forma, o Litoral passa a ser, proporcionalmente, a região mais atendida pela Defensoria no Estado, com oito defensores públicos para as suas seis comarcas”, constatou.
Distribuição do atendimento
Na sede de Guaratuba, o atendimento é feito por duas defensoras públicas, que também são responsáveis pelas demandas dos moradores de Matinhos. Já em Paranaguá, a população dos municípios de Pontal do Paraná, Morretes, Antonina e Paranaguá é atendida por seis defensores.
A nova defensora explica como funciona o processo para os moradores. “Em Paranaguá, foi criado o núcleo de petições iniciais, para quem não tem processo ainda. As pessoas de outros municípios do Litoral entram em contato via WhatsApp, especificando seus casos e nós fazemos os agendamentos para virem até a sede, já informados sobre todos os documentos necessários, para não precisarem se deslocar várias vezes”, destaca Ingrid.
Depois de dar entrada na ação, o acompanhamento do processo é realizado junto aos defensores de Paranaguá ou de Guaratuba, conforme endereço residencial do solicitante. Segundo a servidora, as demandas mais procuradas na sede são sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, usucapião, inventários, vítimas de violência doméstica e pedidos de liberdade (processos criminais).
Além disso, a população de Guaraqueçaba também deve receber os serviços da DPE-PR, sendo atendida pelo defensor público responsável pela comarca de Antonina assim que o órgão se instalar na cidade.
Matinhos já tem espaço para atendimento
Na última quarta-feira (19), a vereadora de Matinhos Nívea Gurski (PSD) divulgou em suas redes sociais que a Defensoria Pública já tinha local definido para começar a atuar presencialmente em Matinhos. De acordo com ele, os defensores utilizarão a sala da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal para realizarem os atendimentos.
Confira os locais, horários e canais de atendimento
Paranaguá
Endereço: Avenida Gabriel de Lara, nº 977, bairro João Gualberto.
1º atendimento: de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, de forma presencial ou pelo Whatsapp da sede: 41 97403-0017 ou pelo Portal Luna
Antonina, Morretes, Guaraqueçaba e Pontal do Paraná
Endereço: Avenida Gabriel de Lara, nº 977, bairro João Gualberto
Moradores(as) de Antonina, Morretes, Guaraqueçaba e Pontal do Paraná serão atendidos temporariamente na sede em Paranaguá enquanto a instituição busca um local adequado para recebê-los(as) no próprio município.
Se o usuário tiver disponibilidade, pode ir até a sede em Paranaguá para realizar o agendamento. Também pode solicitar o agendamento de um horário pelo WhatsApp 41 97403-0017 ou pelo Portal Luna
Guaratuba
Endereço: Sala no Fórum da cidade – Rua Tiago Pedroso, 417 – Bairro Cohapar
1.º atendimento: de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h, de forma presencial ou pelo Whatsapp da sede: 41 3472-6256 ou pelo Portal Luna (verificar a questão da uniformização de segunda a quinta, das 9h às 15h)
Matinhos
Moradores(as) de Matinhos serão temporariamente atendidos(as) na sede em Guaratuba enquanto a instituição providencia o Termo de Cooperação com a Câmara Municipal para utilizar a sala da Procuradoria da Mulher.
Para agendar acompanhamento dos casos: de terça a quinta-feira, das 12h30 às 17h, de forma presencial, pelo Whatsapp 41 3472-6256 ou pelo Portal Luna.
