Denúncia mostra que Secretário de TI recebeu pela prefeitura e Estado

Em disposição funcional desde o dia 11 de maio, de acordo com a Portaria 344/2015, assinada pelo reitor da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), Antonio Carlos Aleixo, para assumir a Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, o analista de informática Maike dos Santos, no mês de julho, aparecia em atividade e lotado na Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Paranaguá (Fafipar). 

Uma denúncia enviada para a redação do JB alertou para uma possível dupla remuneração nas esferas municipal e estadual.

Na mensagem eletrônica enviada ao Portal do JB, há a informação que até a nomeação para assumir a secretária de Tecnologia da Informação, Maike dos Santos era o único Analista de Sistema que a Unespar disponibilizava para a Fafipar e, com sua saída, a faculdade ficou sem ninguém para atuar no setor. Esta informação foi confirmada pelo JB através de pesquisa no Portal de Transparência do Governo do Estado. Na denúncia, há a informação que ele está recebendo salário da prefeitura. Porém, o salário do Estado não foi cortado de maio até julho. Todavia, a Portaria 344 é específica e afirma que a disposição para o município é sem ônus para o órgão de origem.
Para constatar esta informação, o JB, de quarta-feira até domingo tentou acessar o Portal da Transparência da Unespar, no endereço www.unespar.edu.br, mas a aba da transparência é a única que não está ativa e não abre para consulta.

Com isso, o JB tentou falar com o Diretor da Unespar, Campus de Paranaguá, o professor Mauro Stival, mas tomou conhecimento que ele se encontrava em férias. Todavia, a reportagem conseguiu falar com o professor Sidnei, que afirmou que esta situação é normal e que se trata de uma questão de processamento de informação no site, mas que ao final da disposição funcional o secretário tem que devolver a remuneração recebida neste período, caso isso tenha ocorrido.[tabelas]

Prefeitura não responde e sugere consulta ao Estado

Levando em conta o fato do secretário Maike dos Santos estar respondendo pela sua pasta na prefeitura, a reportagem do JB enviou as seguintes questões: Desde que mês o secretário de TI recebe pela prefeitura? O secretário saberia informar porque continuou a receber seu salário do Estado até julho, mesmo na condição de disposição funcional e se saberia informar quem assumiu sua função na Unespar enquanto agente político? Sem responder a nenhum dos questionamentos, a prefeitura limitou-se a sugerir que o JB obtivesse as respostas dos questionamentos junto ao Estado, visto que se referem a questões ligadas a uma instituição estadual. O que é estranho, levando em conta que somente a prefeitura saberia dizer desde que mês Maike dos Santos passou a receber através da administração municipal. Entretanto, um contato da prefeitura feito com o setor de Recursos Humanos (RH) da Unespar informou que “a desvinculação segue um trâmite interno e que casos como esse são comuns e que, via de regra, o Estado é ressarcido do valor quando da volta do servidor aos seus quadros”.
Vale destacar que, além de ser servidor do Estado, antes de assumir a secretária de TI, Maike dos Santos, era vice-presidente do Observatório Social de Paranaguá (OBS).

Denúncia em Antonina não é verdadeira

Coincidentemente, enquanto fazia o levantamento da denúncia do secretário de TI em Paranaguá, outra mensagem eletrônica dava conta de uma possível duplicidade de pagamentos, que estava sendo feita para o Secretário Municipal de Saúde de Antonina, Leovaldo Bonfim Pinto. Na mensagem, havia a informação que ele estava recebendo como secretário, mas que não deixou de ganhar como servidor estadual do Fundo Estadual da Saúde do Paraná (FunSaúde), lotado no Hospital Regional do Litoral. Ao investigar o caso, o JB não obteve resposta junto ao setor de Recursos Humanos do hospital, que exigiu que o pedido fosse feito de forma oficial. Mesmo assim, o funcionário disse que se trata de uma situação normal em razão do processo de informatização.

O JB procurou ainda o atual diretor do Hospital Regional do Litoral, Dennis Wander de Dominicis, que também não pode informar em razão de ter assumido recentemente o cargo.

Entretanto, ao tomar conhecimento da investigação do JB, o secretário de Saúde, num gesto de transparência e responsabilidade com a informação e respeito com o veículo de comunicação, procurou o JB e provou se tratar de uma denúncia infundada, apresentando seus holerites de pagamento desde que assumiu o cargo na prefeitura. Em nenhum deles, constou qualquer recebimento de salário do FunSaúde.