Despachantes mantém disputa pela representação sindical em Santa Catarina
Mesmo depois de consolidada a representação do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina (Sindaesc) da categoria no vizinho estado catarinense, passados sete anos o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Paranaguá (SDA) insiste na disputa judicial pelo resgate da representatividade da categoria desde 2008.
Ainda sob o comando do presidente Marcello Alessandro Petrelli, o Sindaesc, hoje, está inserido no contexto aduaneiro do Estado e mantém parcerias com importantes entidades como a Associação Intersindical Patronal de Itajaí, Associação Empresarial de Itajaí (ACII), Fecomercio, SESC, Associação Empresarial de Imbituba (ACIM), Associação Empresarial de São Francisco do Sul (ACISFS) e A Associação Comercial e Empresarial de Barracão, Dionísio Cerqueira e Bom Jesus do Sul (Ascoagrin). Além de presidir a Sindaesc, Petrelli integra a diretoria da Fecomercio e é o atual presidente Intersindical de Itajaí e vice-presidente do Observatório Social de Itajaí.
A disputa judicial, que começou em 2008, dividiu a defesa dos interesses dos despachantes catarinenses, que passaram a ser efetivados pelo Sindaesc. A decisão, porém, de chamar para o Paraná a defesa dos interesses da categoria partiu da direção sindical na cidade que, na época, chamava-se Sindicato dos Despachantes e Ajudantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina. Em 2006, o Sindaesc fez o pedido do registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) visando à legalidade da sua representação. Porém, o sindicato em Paranaguá ajuizou junto ao MTE pedido de impugnação contra a liberação do registro sindical, mas o Ministério impugnou e concedeu o registro sindical, determinando a exclusão da representatividade do Sindicato do Paraná aos despachantes aduaneiros catarinenses. Com isso, no dia 4 de agosto de 2008 o registro sindical concedido pelo Ministério do Trabalho ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina é publicado no Diário Oficial da União e, quatro dias após, o ministro Carlos Lupi, assinou a certidão que inclui o sindicato no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A partir daí a batalha judicial foi deflagrada.
Diretoria local prossegue a luta
Mesmo após todas estas decisões, o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros local recorreu na justiça contra a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego e ainda prossegue na luta pela manutenção da representação dos catarinenses na entidade. Esta luta iniciada na gestão de Hermógenes Alves de Oliveira foi incorporada pela atual presidente, Isabel Cristina Ramos Martins do Carmo, que foi tesoureira na diretoria do seu antecessor. Em sua primeira gestão, a atual presidente Izabel Cristina Ramos Martins do Carmo tomou posse da diretoria usando ainda o nome do sindicato incluindo o estado de Santa Catarina, mesmo diante da exclusão da representatividade determinada pelo Ministério do Trabalho em 2008. A batalha judicial ainda continua mesmo depois de todos esses anos.
Nesta semana, o JB trará uma entrevista com o presidente do Sindaesc que falará sobre o trabalho na entidade no Estado.
