Diretora diz que responsabilidade pela obra inacabada é da gestão anterior da APP

Grave denúncia trazida ao JB, envolvendo a escola municipal de educação infantil e ensino fundamental Dr. Aníbal Ribeiro Filho, trazida pelo pai de aluno Eloir João dos Santos, inconformado com a paralisação de uma obra de acessibilidade na escola foi esclarecida pela diretora Josiane Ribeiro e pela Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral (Semedi).

Procurada pela reportagem, a secretária da Semedi, Hilda Werner, respondeu de imediato aos questionamentos do JB. Sobre a responsabilidade dos recursos de R$ 6 mil reais gastos na obra, de acordo com registros da Semedi, os valores recebidos do Recurso Federal do Programa Escola Acessível são geridos pela Associação de Pais e Professores (APP) e não pela diretora da escola. A Semedi esclareceu que, em relação às matérias vinculadas no JB, sobre os assuntos que envolvem a Secretaria, foi aberto Processo Administrativo, protocolado sob o n°24762/2015, através da responsabilidade da Controladoria Geral do Município, que irá apurar os fatos. Ainda na avaliação da Semedi, não existe responsabilidade direta da direção da escola sobre o assunto, uma vez que é da competência da presidente e da tesoureira da APP.

Por sua vez, o JB procurou a diretora Josiane Ribeiro para que desse sua versão sobre o assunto. A princípio, a diretora se mostrou interessada em falar ao JB se propondo, inclusive, a levar junto o responsável pela obra. Todavia, depois de não retornar o contato, Josiane disse que a Assessoria de Comunicação traria sua manifestação.

O JB enviou para Assessoria questionamentos para esclarecer este assunto e o primeiro não foi respondido pela direção, que seria o motivo pelo qual a obra, paga integralmente antes do seu início, ainda não havia sido concluída. A nota limitou-se a informar que a “obra foi contratada e paga integralmente pela APP”.

Obra da gestão anterior

A diretora, por sua vez, esclareceu que a obra não é da atual direção da APP, presidida por Rosane de Oliveira da Cruz e sim da gestão da ex-presidente Fabiane R. Neves. Segundo ela, isso pode ser comprovado por uma ata assinada no dia 11 de outubro de 2014 pela direção, pela presidente da APP, Fabiane, por Sheila Ferreira, Verediana Moscardi e Fabíola Soares – todas da Semedi – além da professora da escola Waldirene Almeida e a mãe de aluno que seria beneficiado pela acessibilidade, Rosane de Oliveira. A diretora informou ainda que a empresa responsável pela obra é a Capri Vidros Temperados, que possui o CPNJ 17.798.9770001-07. Josiane enviou ainda o memorial descritivo da obra informando que “restam pendentes 20% da obra”. Questionada sobre quando a obra será entregue, a diretora disse que “espera-se a conclusão até a próxima sexta-feira (24)”.

Em razão da polêmica deflagrada pela cobrança de Eloir dos Santos, a secretária Hilda Werner realizou uma reunião na Semedi com todos os envolvidos nesta situação, inclusive com o pai de aluno, Jeferson Camargo Bezerra, o responsável pela obra e, por sinal, esposo de Tatiana das Chagas Bezerra, que foi tesoureira da APP na gestão anterior presidida por Fabiane, segundo levantou a reportagem do JB. Na reunião, Jeferson admitiu o atraso na obra e disse que fez o orçamento de R$ 6 mil a três anos e quando o recurso foi liberado pelo Governo Federal, em janeiro, ele passou a trabalhar na Techint resultando no atraso. Entretanto, se comprometeu a fazer 10 metros a mais por conta da demora, totalizando 60 metros de grade. Agindo como mediadora, a secretária Hilda Werner propôs que a Semedi intermediasse a relação entre APP e direção para pôr fim aos desentendimentos e resgatar a harmonia da relação em favor do melhor para escola e da comunidade escolar.

Indícios de irregularidades

A reportagem do JB investigou as informações repassadas pela direção da escola e encontrou indícios de irregularidade nesta situação. Um levantamento do CNPJ da empresa Capri Vidros Temperados mostrou que sua atividade econômica principal é de comércio varejista de vidros e as secundárias são comércio varejista de materiais de construção em geral e ferragens e ferramentas. Ou seja, não há atividade econômica na prestação de serviços, em tese, o que seria necessário para execução da obra. A ata enviada ao JB onde a direção informa sobre a obra de acessibilidade com a gestão anterior da APP, em momento algum do documento enviado cita a colocação das grades na escola. A reportagem do JB também não conseguiu encontrar a empresa no endereço que consta no CNPJ da Capri Vidros, Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, Parque São João, 5282, Sala 1. A reportagem descobriu ainda que o telefone que consta no CNPJ não pertence a Capri Vidros e sim a Escritural Contabilidade, empresa responsável pelo setor contábil da empresa, que forneceu o telefone da Capri Vidros. Entretanto, ao ligar para a empresa, a mensagem gravada da operadora informa que o telefone não existe. O JB retornou com a Escritural informando este fato e tomou conhecimento que a empresa sumiu da cidade e até mesmo a contabilidade não consegue encontrá-la.

Também chama atenção o fato de Jeferson, que orçou e realizou a obra, ser marido da tesoureira da APP na gestão anterior, segundo a atual direção da APP, que é a responsável pela obra. A atual gestão teve que pagar a obra, porque a anterior teve o cheque recusado devido ao vencimento do mandato da Associação.