Domero veta Fundo Rotativo das escolas municipais e cria atrito com Legislativo
No último dia 01, o prefeito João Ubirajara Lopes, o João Domero (PSC), através do Ofício n.° 270/2015, vetou o Projeto de Lei N°37/2014, de autoria dos vereadores Márcio Balera (PSD) e Giva Cabral (PR), que criava o Fundo Rotativo para as escolas municipais e que já havia sido aprovado por unanimidade na Câmara de Antonina. O projeto pretendia dar mais autonomia aos centros de ensino, concedendo um expediente onde uma parcela de dinheiro seria repassada pelo município aos diretores para a recuperação imediata das escolas, sem necessidade de licitações.
De acordo com Balera, os vereadores estavam na expectativa da sanção do Fundo Rotativo por parte do prefeito, devido ao fato que o projeto traria economia para o município, pois com uma pequena parcela de dinheiro destinado à recuperação e manutenção de escolas, as burocráticas licitações, que demandam mais recursos e tempo, seriam dispensadas: O que temíamos aconteceu”, afirma o vereador, ressaltando ainda que o veto integral feito por Domero traz uma “total inversão de valores”. Agora resta tentar o convencimento dos demais vereadores para que o veto seja derrubado, para que possamos ter essa Lei em vigência. Tarefa que não será fácil, pois o jogo de interesses deve pesar. Perdem as escolas, perdem as diretoras e diretores, perdem professoras e professores. Perde Antonina. Perdemos nós. Como sempre”, lamenta.
Ainda segundo o vereador, uma das justificativas do gestor municipal para o veto da Lei foi a de que o município supostamente não teria recursos, fato que, segundo ele, é desmentido com grande volume de recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB) do Governo Federal, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Em 2015, até o mês de agosto, Antonina recebeu R$ 3.821.904,14 do FUNDEB, que é o repasse constitucional que vem todo mês e é realizado pelo Governo Federal. Isso gera uma média de R$ 477.738,06 mensais, isso mesmo, quase 500 mil reais por mês. E uma das causas dadas pelo prefeito para vetar a Lei aprovada que criou o Fundo Rotativo de minha autoria e do vereador Giva Cabral foi a falta de recursos. Está aí provado, recursos existem, porém, falta gestão”, defende.
Em sua rede social, Balera afirmou que, em conversa telefônica junto ao vereador Giva, descobriu que Domero, em seu programa de rádio, disparou, dentre as suas justificativas para o veto, que o problema também seria pessoal contra Márcio Balera. “Talvez esteja aí a maior razão para o veto, porque as alegações escritas não passam de perfumaria que vamos buscar desconstituir. Não sei que problema pessoal esse cidadão tem comigo, porque até então eu não tenho nada de pessoal contra ele, mas também pouco me importa. Não poderia esperar outra coisa de um sujeito imaturo, sem personalidade e que mal sabe o que está fazendo na cadeira de prefeito”, critica.
“Quanto à Lei, vou lutar até o final para derrubar o veto, vê-la em vigor e desmascarar mais uma vez as mentiras que pregam aos incautos. Sua truculência e de seus asseclas não me intimidam prefeito. Falo novamente: ao invés de se preocuparem com minhas postagens no Facebook vão trabalhar para ver se pelo menos terminam esse mandato de maneira digna! A resposta, já que o mesmo já se declarou candidato à reeleição para 2016, os eleitores darão na urna, tenho certeza disso. Acho que esse povo do poder não aprendeu que eles estão temporariamente (e agora em fase final) no comando da cidade, porém não são seus donos. E só para lembrar, ainda vivemos em uma democracia e ninguém vai tirar os direitos que tenho, principalmente o exercício do meu mandato. Gostem ou não do que falo ou publico, estarei sempre exercendo o meu papel”, finalizou Balera, em crítica aberta à Domero.
