Empresa responsável pela construção da Ponte de Guaratuba ficará instalada em área de eventos
Enquanto avança a obtenção de licença ambiental para a construção da Ponte de Guaratuba, a prefeitura da cidade se mexeu, nos últimos dias, e garantiu o espaço onde ficarão as áreas administrativa e operacional do Consórcio Nova Ponte. O prefeito Roberto Justus (União), que assume a diretoria de Relações Institucionais e Políticas da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), na próxima quarta-feira (5), assinou o termo de cessão de uso de uma área do Espaço Litoral para o consórcio de empresas vencedor da licitação, que irá construir a ponte.
O Espaço Litoral é uma ampla área de eventos, localizada na área central da cidade, inaugurada em abril de 2021, nos 250 anos de Guaratuba. No local, será instalada – provisoriamente – a área administrativa e operacional do Consórcio Nova Ponte. A cessão do espaço foi formalizada no último dia 21, após o projeto de lei da prefeitura ser aprovado pela Câmara. A lei formalizou a cessão de uso, cuja assinatura do termo foi acompanhada pelo prefeito, vereadores, secretários municipais e os representantes do consórcio, Luciano Ribeiro Pizzatto, Rodrigo de Souza Larralde e Nilton de Paiva Cardoso Júnior. Não foram fornecidos os detalhes sobre a área cedida e quando será ocupada pelo consórcio.
MAIS UM PASSO
O prefeito de Guaratuba se manifestou sobre o assunto, após a assinatura.
“Fizemos a assinatura do termo de cessão de uso de parte do Espaço Litoral ao Consórcio Nova Ponte. O local será utilizado para construção da sede administrativa da empresa que será responsável pela obra da ponte de Guaratuba. Nosso sonho cada vez mais próximo de se tornar realidade“, disse Roberto Justus.
Além de todos os projetos que nunca saíram do papel, o atual planejamento da ponte sofreu vários entraves. Primeiro em relação aos vencedores da licitação, que foram sendo desclassificados na etapa final, por não atender a todos os requisitos exigidos em edital. Depois, mais recentemente, sobre o andamento do projeto. Em dezembro de 2022, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar suspendendo o processo licitatório do governo. O conselheiros do TCE questionavam exigência, prevista no edital, de que os licitantes comprovassem capacitação técnica mediante prova de execução de cinco quesitos construtivos em uma única obra de ponte. Poucos dias depois, o governo do estado ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça, que acatou o pedido, ainda no final do ano passado, dando continuidade às etapas da ponte.
Atualmente, a obra para a construção da Ponte de Guaratuba está na fase da obtenção de licença ambiental. Depois desta fase, o consórcio vencedor da licitação deve elaborar os projetos básico e executivo de engenharia, no prazo de seis meses. A licitação prevê conclusão da obra em 32 meses, com um investimento de R$ 386,9 milhões.
UM ESPERANDO PELO OUTRO
Procurado pelo JB Litoral, o Instituto Água e Terra (IAT) afirmou que está trabalhando nos ajustes finais do licenciamento ambiental prévio, que permite a instalação do consórcio. Já o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) reforçou que depois da obtenção da Licença Prévia, com o IAT, iniciará a elaboração dos projetos.
