Empresários e moradores de Matinhos protestam contra suspensão da retirada da restinga

Após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspender temporariamente a retirada da restinga da Praia Brava de Caiobá, em Matinhos, na segunda-feira (12), empresários e moradores da cidade se manifestaram na manhã desta terça-feira (13) pedindo pela retomada dos trabalhos.

A manifestação ocorreu em frente ao restaurante Casa do Camarão, que é onde estava acontecendo a retirada da restinga atualmente. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Matinhos (ACIMA), Adriano Menine, comenta sobre o protesto.

“A ACIMA é solidária a esta causa. Na verdade, o que estava sendo retirado não era restinga, porque o que está ali é uma vegetação própria de mangue. Esse material seria retirado para o plantio da restinga nativa. Pretendemos e apoiamos que a obra de revitalização da orla siga de forma tranquila, e é de extrema necessidade retirar aquela vegetação de mangue e plantar a restinga nativa”, diz ao JB Litoral.

Adriano comenta que o pedido dos empresários e moradores locais é que haja a retomada da retirada da vegetação, uma vez que, devido ao seu grande volume, acaba acomodando pessoas em situação de rua, lixo, mau cheiro. “É um risco para a população por conta do volume, sendo que a restinga nativa é baixinha, rasteira”, argumenta.  

Paralisação do serviço

Conforme o Instituto Água e Terra (IAT), a suspensão da retirada da restinga vale para o trecho de 1,4 quilômetro que compreende o trecho entre o Canal da Avenida Paraná e o Morro do Boi. Durante a pausa, a equipe responsável pela obra deverá esclarecer as dúvidas técnicas levantadas pelo Ibama.

Como a restinga é um ecossistema associado à Mata Atlântica e é considerada Área de Preservação Permanente (APP), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Paraná (MPPR) estão acompanhando a situação. Uma vez que as praias pertencem à União, o MPF já instaurou procedimento para verificar a licença ambiental para a retirada da restinga, junto ao IAT.

Segundo o MPF, as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, constituem Área de Preservação Permanente e só podem ser extraídas em casos absolutamente excepcionais e mediante procedimento detalhado de autorização.

Entre as funções, segundo ambientalistas, está a contenção do avanço do mar e o abrigo de espécies de animais, como a coruja-buraqueira e caranguejos.

IAT diz que vegetação não é adequada para o local

No entanto, de acordo com o IAT, a extração refere-se à recuperação do talude, que consta na Licença de Instalação da Obra de Recuperação da Orla de Matinhos. Além disso, o órgão ambiental afirma que a vegetação retirada é de espécie exótica, ou seja, não é adequada para o local.

O Instituto garante que há uma licença ambiental específica para a substituição – prevista no projeto – por restinga nativa selecionada com o perfil praial do Paraná. O IAT disse também que a retirada da vegetação foi autorizada no SINAFLOR, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais.

Em nota, o IAT afirmou ainda que responderá as questões levantadas pelo Ibama a fim de esclarecer os procedimentos adotados na obra.

Já a Prefeitura de Matinhos informou que o Consórcio Sambaqui, contratado para realizar a obra da engorda da praia, afirma que “a espécie de restinga plantada atualmente na orla não é ideal para faixa de areia, sendo mais adequada para manguezais, o que acaba brecando o crescimento de espécies nativas e interferindo até na fauna”. 

O poder municipal afirma que após a retirada da vegetação, “será feito o replantio e aumento da faixa de restinga, mas com a espécie adequada para o sedimento arenoso”.