Ainda não considerada crime no país e com o Estatuto das Cidades numa cruzada de regularização, a especulação imobiliária aliada à falta de zelo e manutenção de imóveis fechados na área central, proporcionam uma imagem de abandono para Paranaguá.

Empresários e até mesmo políticos têm comprado imóveis na esperança da sua valorização, para vendê-los no futuro com lucro, mas enquanto isso não ocorre, fica ao morador local e ao turista, a impressão de que não existe interesse na aparência urbana da cidade.

Na semana passada, o JB observou que nas áreas centrais são muitas as casas, algumas antigas, que se encontram fechadas, sujas e pichadas e com seu interior acumulando lixo, mato e entulhos. Algumas já foram alvo de invasões e a solução encontrada pelos seus proprietários foi a de concretar portas e janelas e manter os imóveis sem uso e comercialização.

A poucos metros da prefeitura, na Rua Julia da Costa, duas casas estão com seu interior sem paredes e, uma delas, a porta foi parar na calçada. Até mato já cresceu nas portas e janelas e a sujeira é visível. Os telhados desabaram e as madeiras foram levadas por moradores de ruas, viciados e desocupados.

Ambas podem ser enquadradas na Lei Municipal 373/2004, elaborada para coibir situações como esta, uma vez que “dispõe sobre providências e penalidades aos imóveis em ruínas”.

O artigo 2º da legislação diz que, passados 60 dias de uma notificação da prefeitura, caso nada fosse feito, o imóvel deverá ser demolido. Ficando ainda o proprietário sujeito ao pagamento das despesas efetuadas, acrescidas de multa de 25% sobre o valor total dos gastos. O mesmo ocorre com uma residência localizada na Rua Manoel Correa, poucos metros após a Funerária Nossa Senhora do Rocio, de propriedade da Vereadora Sandra Luzia Lopes de Souza Santos (PMB). A casa está apenas com a parede que fica justamente de frente para a rua.

Até mesmo imóvel que foi público

Apesar de a maioria dos imóveis pertencerem a pessoas físicas, um imóvel que já serviu como sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) do Governo Federal, na esquina das ruas XV de Novembro e Princesa Isabel, diante da Praça do Guincho é o retrato do abandono. Localizado no Centro Histórico, próximo ao Teatro Rachel Costa e de um dos maios renomados restaurantes da cidade, o Danúbio Azul, há anos que o prédio está fechado e sem placa de venda.

Outro prédio que chama a atenção pelo seu tamanho, estado de abandono, sujeira e localização se encontra na esquina da Rua Rodrigues Alves e Avenida Coronel José Lobo. Com parte do telhado quebrado e mato nas paredes, o imóvel não tem placa de venda. E o problema não reside apenas em residências, com uma clientela seletiva até os anos 90, o antigo Dantas Palace Hotel foi referência de luxo e sofisticação no passado. Hoje é o retrato da especulação imobiliária e já foi alvo de ocupação indevida denunciada pelo JB. Ainda outro imóvel, que foi alvo de reportagem no jornal, por servir de “mocó” para viciados e desocupados, se encontra na Rua Dr. Leocádio, próximo da Casa Elfrida Lobo. Para conter a ocupação, o proprietário limitou-se a concretar as janelas e portas da residência, que também pode ser enquadrada na Lei 373/2004. Sem uma legislação municipal que iniba esta atitude dos proprietários, a não ser quando o imóvel chega ao estado de ruínas, é a cidade e a população que são prejudicadas por estas situações, que acabam beneficiando marginais e desocupados.

Nesta semana o JB irá procurar a prefeitura para saber quais ações estão sendo realizadas contra os proprietários destes imóveis. Veja algumas situações que continuam sem solução na cidade.