FAIXAS OCUPADAS – Sulterminais mostra indícios de invasão de áreas públicas
Um pequeno pedaço de terra entre terrenos extensos é o que caracteriza uma nesga de terra. Porém, se a faixa fizer parte do patrimônio público municipal, estadual ou federal, trata-se de área pública e sua ocupação só pode ocorrer através de doação ou venda, através de autorização do Poder Legislativo.
Um levantamento feito pelo JB mostrou indícios que a empresa Sulterminais Armazéns Gerais, integrante do Grupo Marcon, pode ter invadido áreas públicas nas ruas 5 de Junho e Comendador Correia Junior em Paranaguá.
A primeira nesga de terra ocupada, possivelmente de forma irregular fica na Rua 5 de Junho, perpendicular a Rua Barão do Rio Branco, onde a Sulterminais não só ocupa área pública como construiu um desvio ferroviário e ainda rodeou a área com uma cerca. Uma pesquisa feita pelo JB no Portal da prefeitura para buscar o decreto de desafetação (venda de área pública) ou doação desta nesga que fica na via pública, não obteve sucesso. Foi encontrada apenas a Lei Municipal nº 3125/ 2010 onde a Câmara autorizou o Poder Executivo a vender uma área cuja frente de 2,18 metros confronta a Rua 5 de Junho. Entretanto, a lei não atinge essa faixa. A ocupação se estende ainda até o alcance da Rua Manoel Correia. A outra área que possivelmente está sendo ocupada irregularmente fica ainda na Rua 5 de Junho, onde fica uma parte da estrutura física do armazém da Sulterminais que faz divisa com a malha ferroviária.
Por sua vez, na Rua Comendador Correia Junior a ocupação é mais intensa e existem fortes indícios de estar completamente irregular. Ocorre que a Sulterminais ocupou e integrou a área física da empresa, o trecho final da via pública, fechando-a com um portão e guarita de segurança. Uma nova pesquisa no Portal Público da prefeitura não mostrou nenhuma desafetação e tampouco doação deste pedaço de terra pública para Sulterminais ou mesmo para Marcon S/A. Uma fonte que preferiu não se identificar disse ainda que um dos proprietários das áreas lindeiras a este trecho final da via pública não tem interesse em vender seu espaço, o que impossibilitaria até mesmo a desafetação da rua pela Câmara.
A Sulterminais ocupou e integrou a área física da empresa, o trecho final da via pública, fechando-a com um portão e guarita de segurança.
Sulterminais e Marcon não se manifestam
A reportagem do JB procurou inicialmente a empresa Sulterminais e foi orientada a falar com uma pessoa de nome Leonardo, que não se encontrava na empresa. Entretanto, ao tomar conhecimento do assunto a atendente orientou que as pessoas que poderiam falar sobre o assunto seriam Carlos Rosa ou Marcio Rocha, ambos da Marcon. O JB falou com Carlos Rosa que, ao checar o teor das indagações, disse que seria Marcio Rocha quem poderia se manifestar. Por sua vez, a atendente disse que Marcio Rocha não se encontrava na empresa, mas pediu que repassasse o assunto que ela o informaria e ele retornaria se assim entendesse. Porém, até o fechamento desta edição não houve nenhum retorno.
Prefeitura confirma ocupação
A reportagem do JB procurou a prefeitura para falar sobre o assunto e ela confirmou a ocupação das nesgas em áreas públicas. Em nota enviada ao JB, no que diz respeito às ocupações ao longo da Rua 5 de Junho, a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur) informou que a referida área pertence ao domínio da antiga rede ferroviária, que pertence à União. Sendo assim, é a União quem deve fiscalizar, bem como autorizar ou não a instalação de empresas nesta área. Porém, quanto ao trecho final da Rua Comendador Correia Junior, a prefeitura não confirmou a existência de desafetação ou doação da área, porém, a Semur informou que realiza fiscalização rotineira nas empresas, quando necessário, notifica os proprietários e responsáveis. Neste caso, a empresa já foi notificada pela prefeitura, sendo as mais recentes neste ano e em novembro de 2014 e que prefeitura e empresa negociam uma solução para o caso.
