Hotéis do litoral serão fiscalizados pelo Conselho Regional de Engenharia
Visando a retomada do setor de turismo diante do ritmo avançado da vacinação contra a Covid-19, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) no Paraná (PR) deu início a uma fiscalização de empreendimentos hoteleiros. O objetivo é verificar se a manutenção/instalação de diversos itens ou equipamentos, que dependem da validação de engenheiros, estão em dia e se foram realizados por profissionais habilitados. Inicialmente a ação terá como foco empreendimentos no litoral.
A estimativa é de visitar em torno de 150 estabelecimentos na capital e no litoral. “Num primeiro momento, será uma ação em mutirão nas regiões de Foz, Curitiba e litoral, tendo como alvo os hotéis maiores, que têm infraestrutura para receber um número maior de hóspedes, de turistas em férias”, explica a facilitadora de fiscalização da regional Curitiba, Gessica Bazzi.
De acordo com Gessica, serão fiscalizados empreendimentos em funcionamento para verificar a responsabilidade dos serviços técnicos executados recentemente e a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de serviços como a manutenção de elevadores, central de gás, ar-condicionado, equipamentos de proteção contra descarga atmosférica, entre outros.
“Será solicitada a apresentação de cópias de contratos, laudos, projetos, relatórios de inspeção e notas fiscais referentes às atividades técnicas que foram executadas no hotel por empresas terceirizadas e/ou profissionais autônomos”, comenta. No caso de alguns serviços de manutenção não terem sido realizados, o Agente de Fiscalização entrega um comunicado de fiscalização, que orienta quanto à necessidade do serviço.
O presidente do Crea-PR, Engenheiro Civil Ricardo Rocha comenta que a intenção da fiscalização é ajudar a minimizar os riscos de acidentes. “Em um hotel são diversas as atividades que exigem a existência de um engenheiro. É fundamental que as manutenções estejam em dia e sejam feitas por profissionais habilitados ou por empresas com registro junto ao Conselho. Nossa intenção não é a autuação dos empreendimentos, mas que os responsáveis estejam de olho na regularização de itens ou equipamentos”, reforça. Segundo ele, as fiscalizações nos hotéis serão agendadas.
De acordo com o inspetor do Crea-PR em Paranaguá, Jarbas Pinto, durante o ano passado e maior parte deste ano, enquanto os hotéis ficaram sem poder receber hóspedes, a maioria aproveitou para realizar manutenções em suas dependências.
“Geralmente os hotéis maiores ou os que pertencem a redes de hotéis, já possuem equipes de manutenção, outros já preferem contratar serviços terceirizados, nestes dois casos vejo que a fiscalização a ser realizada está preocupada principalmente quanto à contratação de profissionais devidamente capacitados aos serviços, com acompanhamento de responsável técnico e com o devido recolhimento de ART, que regulamenta o exercício profissional, e que principalmente o profissional tenha acompanhado a execução do serviço”, pontua o inspetor.
