Mais de 70 pescadores artesanais tiveram registro suspenso em Paranaguá

Foto: Samuel Calado

Mais de 186 mil pescadores artesanais de todo o Brasil tiveram seu registro de pesca suspenso nos últimos meses. A medida seguiu uma portaria da Secretaria de Agricultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que verificou desatualizações em cadastros de profissionais da área em todo o território nacional.

Em Paranaguá, segundo levantamento cadastral da Z1 Colônia de Pescadores, cerca de 76 pessoas tiveram seu registro suspenso com a decisão, que foi oficializada no dia 22 de julho. De acordo com informações do ministério, tal medida decorreu em face do descumprimento de termos de uma Instrução Normativa do Ministério de 2014. A instrução determina que o pescador terá o registro suspenso se não apresentar ao Ministério a documentação exigida, como o Relatório de Exercício de Atividade Pesqueira e a cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).

Para o Presidente interino da Colônia de Pescadores Z1, João Rocha, a suspensão, embora impeça o exercício da atividade pesqueira, pode ser revertida. “A Portaria do Ministério da Pesca que provoca a suspensão, impede, de forma momentânea, o pescador de exercer sua atividade profissional diária. Essa atitude, na verdade, busca otimizar a gestão dessa área e tornar mais formal a prática da pesca. Por isso, os pescadores necessitam atualizar anualmente o seu cadastro afim de que os órgãos interessados possam aferir quantas pessoas estão efetivamente na profissão, tudo isso dentro da legalidade. Não atualizar o registro pode configurar, para o ministério, abandono da profissão e, consequentemente, a autorização é interceptada. Porém, muitas vezes, o que se percebe é que o pescador não atualiza o cadastro por vários motivos, seja por desconhecimento, situação de isolamento e muitas outras. Diante disso, estamos orientando a todos para que procurem a colônia para que a nossa equipe analise caso a caso, porque é uma situação fácil de ser revertida”, explica.

Ainda conforme o presidente interino, o pescador que procurar a colônia deverá preencher um relatório para regularizar seus dados e deve preencher, também, um formulário com a justificativa pela não atualização do cadastro, que, por regra, é feito sempre um mês após a data de aniversário de cada profissional. Depois do preenchimento, o documento é enviado à Secretaria de Pesca que, após análise, dará parecer favorável e, diante disso, a carteirinha é renovada automaticamente.

Apesar de o procedimento ser relativamente simples, João Rocha orienta com relação aos prazos. “A decisão foi publicada no dia 24 de julho. O período para a realização das atualizações é até 30 dias após a determinação. Deixar de fazer o procedimento fará com que o registro do pescador seja suspenso, o que impede quaisquer tipos de práticas relacionadas à pesca. Por isso, peço atenção de todos os envolvidos. Estar com a carteirinha cancelada gera recolhimento de todos os apetrechos para a pesca, além de multa. Por isso, venham até a colônia o quanto antes para regularizar a situação”, destaca.

Paranaguá conta, segundo a Colônia Z1, com 12 comunidades pesqueiras. Em todas elas há registros de pescadores que necessitam realizar a atualização cadastral. A unidade do órgão fica localizada na Rua João Estevão, 636, no Centro Histórico e atende de segunda a sexta, das 08h às 17h.