Manifestação judicial deve anular leilão de terreno do Rio Branco na Estradinha
No último dia 19, o JB obteve acesso aos documentos que anularam a venda do terreno pertencente ao Rio Branco, através de Leilão Judicial, anunciado no mês passado. A manifestação foi feita pelo advogado Fabiano Elias, ex-presidente do clube, sendo protocolada junto à 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá, com intuito de anular o leilão e cancelar a penhora do imóvel, algo que foi acatado pela Justiça nesse mês, impedindo a venda do terreno pertencente ao Leão. O leilão aconteceu no início de junho no Hotel Camboa, tendo um terreno do Rio Branco, no bairro da Estradinha, na Alameda Coronel Elísio Pereira, leiloado por um valor estimado de R$700 mil, porém arrematado a R$350 mil. O valor seria usado pela Justiça para pagar dívidas trabalhistas devidas pelo clube à um funcionário.
Segundo os documentos que o JB acessou de forma exclusiva, a “novela” que acabou resultando no leilão do terreno começou no dia 27/02/2014, quando ocorreu uma audiência de uma Reclamatória Trabalhista movida por Dennis Wander Pereira Cabral, ex-funcionário, contra o clube, que foi representado pelo presidente do Rio Branco, Thiago Campos. Na audiência, o Rio Branco não aceitou uma proposta de conciliação de R$ 32.000,00 para encerrar o processo.
Após a negativa do clube em torno do acordo, a Justiça marcou uma audiência de instrução para resolver o caso no dia 27/08/2014, etapa judicial onde se apresentam as provas e as testemunhas do caso. Porém, apesar disso, o presidente e o advogado do Rio Branco não estiveram presentes na audiência, fazendo com que o clube não apresentasse nenhuma prova ou testemunha a seu favor, segundo consta no processo.
O fato ocasionou uma sentença favorável ao ex-funcionário do clube no dia 05/09/2014, algo que também foi causado pelo fato de que os representantes do time faltaram à audiência, algo entendido como falta grave pelo Juiz, que assim simplesmente entendeu que o Rio Branco confessou sua culpa e determinou a revelia do caso.
Nenhum recurso foi apresentado pelo comando do clube, algo que fez com que a Justiça do Trabalho condenasse o Rio Branco a pagar ao ex-funcionário cerca de R$50 mil, valor que não foi repassado, mesmo sob pena de penhora de bens pertencente ao clube. Ainda segundo os documentos judiciais, a ausência de pagamento causou, no dia 12/12/2014, uma sentença judicial onde se mandou penhorar o terreno pertencente ao clube na Estradinha. O silêncio permaneceu por parte do Rio Branco, visto que não se apresentou nenhum recurso contrário ao fato. Válido ressaltar que dentro da diretoria do clube há o corretor imobiliário, Márcio Treglia de Queiróz, que possui experiência no campo de imóveis, porém o fato não resultou em qualquer atitude por parte do Rio Branco.
Terreno vale mais que valor leiloado
O leilão do terreno do Rio Branco determinado pela Justiça do Trabalho fez uma avaliação baixa do imóvel, algo em torno de R$700 mil, enquanto um terreno semelhante na região teria valor próximo a R$2,5 milhões, de acordo com o advogado Fabiano Elias. Com valor abaixo do mercado e excelente localização, o terreno foi a leilão último dia 03, sendo comprado pela empresa Kulka Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Maxi Casas, pelo valor de R$ 351 mil, algo que significa metade do valor da avaliação e que está bem longe dos cerca de R$ 2,5 milhões do valor de mercado. Resumidamente, uma dívida trabalhista não paga de cerca de R$30 mil gerou o leilão de um terreno com custo comercial de R$2,5 milhões.
O terreno em questão foi doado ao Rio Branco na gestão do prefeito José Vicente Elias, no ano de 1978, algo aprovado pela Câmara Municipal, sendo área devoluta do município. Válido ressaltar que Vicente Elias foi diretor e presidente do Rio Branco, tendo sido um dos responsáveis pela montagem da equipe campeã da Zona Sul de 1977. Foi justamente o filho do ex-prefeito, Fabiano Elias, que também foi presidente do Rio Branco entre 21/06/2012 a 13/12/2013, que impediu que o terreno doado pelo seu pai fosse perdido pelo clube, segundo os autos.
A tentativa de anular o leilão começou quando Fabiano protocolou uma manifestação junto ao juiz da 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá para tentar anular o leilão e cancelar a penhora do imóvel. A decisão da Justiça do Trabalho foi anunciada no dia 19/06, sendo favorável à manifestação, determinando anulação da venda, com a devolução do dinheiro à empresa Maxi Casas e cancelamento da penhora sobre o terreno.
Rio Branco não se posiciona
O JB entrou em contato com o Rio Branco para que o clube pudesse dar sua versão do caso, porém, até o fechamento da edição a assessoria não se manifestou.
