Moradores de rua de Paranaguá não são marginais, garante secretária
Problema crônico das muitas administrações que passaram pelo Palácio São José, o trabalho com moradores de rua na cidade tem se mostrado ineficaz nos últimos anos e, hoje, Paranaguá possui uma população de 118 desabrigados que disputam território e, muitas vezes, utilizam espaço público em vários pontos do município, seja para pedir comida, dinheiro ou até mesmo para dormir.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, hoje ocupada por Neuza Mari Machado, a cidade conta atualmente com 99 homens e 19 mulheres, segundo relatório de atendimento do mês de agosto deste ano.[tabelas]
Na primeira gestão do prefeito José Baka Filho (PDT) surgiu a primeira grande polêmica nesta área, por conta da entrevista concedida para o jornal Gazeta do Povo pela assistente social Rosane Maria de Oliveira (foto ao lado), nomeada no final de 2008 pelo prefeito para coordenar os trabalhos da administração municipal relacionados aos moradores de rua. Suas declarações surpreenderam e deixaram indignadas lideranças políticas e comerciais da cidade, motivando denúncias ao Conselho de Serviço Social do Paraná.
Apesar da função de assistente social, Rosane disse à época que “trabalhar com mendigos não é muito a minha praia. Meu trabalho está mais ligado com atividades da polícia”. Depois afirmou que “50% dos moradores de rua que estão na cidade são marginais”.
Na ocasião, foram muitas as entidades que se manifestaram contra as declarações. O então presidente da Associação Comercial e Industrial de Paranaguá, Yahia Hamud, disse que as declarações de Rosane “são reprováveis em todos os aspectos”. O então presidente da Câmara Municipal, Rudolf Amatuzzi Franco, defendeu a exoneração da assistente. Por sua vez, o vereador Arnaldo de Sá Maranhão ressaltou que “as declarações são estarrecedoras e inadmissíveis”. Até mesmo o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná, em Curitiba, recebeu telefonemas comentando as declarações de Rosane. Na época, a coordenadora-técnica, Dione do Rocio Poncheck, garantiu que o caso seria analisado. O código de ética da categoria prevê punições que vão desde advertências reservadas até a cassação do registro profissional. “Mas vamos dar amplo direito de defesa à profissional”, disse Dione. Ao tomar conhecimento das declarações, em Brasília, o prefeito José Baka Filho (PDT) disse que iria revitalizar o projeto de resgate social. Em relação às declarações da assistente social, pouco disse: “O destino dela está traçado e vocês vão saber na segunda-feira”.
Não são marginais, diz secretária
Questionada pelo JB sobre esta declaração da assistente social Rosane Oliveira, a secretária de Ação Social, Neuza Mari Machado tranquilizou a população garantindo que pessoas em situação de rua não são marginais. “Nós não temos registrado que nenhuma pessoa em situação de rua esteja cumprindo pena ou foragida. Não temos notícias que pratiquem furtos ou qualquer ato ilícito. Entretanto, se há entre eles alguma pessoa cometendo ato ilícito, eles mesmos por si só tiram do convívio. Então essa afirmação não é verdadeira. Nós temos, inclusive, os cadastros das pessoas em situação de rua que, por questões éticas, não podemos estar divulgando seus nomes. Mas temos o relatório de estatística dizendo de onde vem, porque estão na rua e, muitas vezes é porque não querem sair da rua. Vale lembrar para todos que somos cidadãos e temos o direito de ir, vir e permanecer. Nós como Poder Público, podemos ofertar o serviço para a pessoa em situação de rua, mas nunca obrigá-la a aceitar”, esclareceu a secretária.
Sobre o albergue municipal, segundo a prefeitura, ele foi desativado para adequações desde novembro de 2014. Em seu lugar foi criado o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), uma estrutura responsável por prestar atendimentos a pessoas em situação de rua. O Centro é fruto de parceria entre o município e o Governo Federal e está funcionando desde o dia 3 de novembro do ano passado, na travessa Roberto Barroso, no bairro Alto São Sebastião, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social.
No local, as pessoas em situação de rua são acolhidas, podem tomar banho e alimentar-se. Segundo Richelme do Rocio Casburgo, coordenadora do Centro POP, estão previstas atividades diversas para os usuários do espaço, com projetos que incluem o atendimento a Alcoólicos Anônimos e Narcóticos Anônimos, além de projetos integrados de saúde, roda de canto e Dia da Beleza.
Por sua vez, a secretária da pasta explica que o município atende a pessoas em situação de rua por meio de diversos mecanismos. “O pessoal da Secretaria faz rondas e buscas ativas, mas também tem quem procure voluntariamente o Centro, os CRAS, o CREAS, ou mesmo a sede da Secretaria”, disse. Em todos os casos, constatada a situação de vulnerabilidade social e em situação de moradia na rua, a pessoa é orientada a procurar os serviços de assistência. Segundo Richelme Casburgo, até outubro do ano passado, a Assistência Social atendeu 395 pessoas em situação de rua. A prefeitura foi questionada ainda pelo JB sobre a situação dos moradores de rua que tem ocupado espaços públicos e comerciais para dormir, como ginásio Joaquim Tramujas, estacionamento da Graciosa, calçadas do espaço comercial na Julia da Costa e na Rosibras Atacadista. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, o Centro Pop realiza sistematicamente ações visando retirá-los da rua, porém, existe resistência por parte das pessoas em sair desta situação. “Somos enfáticos em afirmar que eles têm direito de ir, vir e permanecer, direito constitucional deles. Porém, quando demonstram vontade todos os esforços são envidados para atendê-los”, fecha a nota.
