Regularização fundiária garante escritura para moradores de dois bairros em Paranaguá

O esforço concentrado da prefeitura de Paranaguá e Governo do Estado pela regularização fundiária nos bairros na cidade, resultou na tarde da última quarta (8) e quinta-feira (9), na entrega dos títulos de propriedade para os moradores do Jardim Jacarandá e Ouro Fino e, o próximo a ser contemplado será a Vila Divinéia.

Os títulos são a etapa final do processo de regularização nestas localidades, onde cerca de 978 moradores serão beneficiados com as escrituras dos seus imóveis. A iniciativa proporciona legitimidade e segurança jurídica para que o poder público municipal possa investir em infraestrutura nestas comunidades

Já no caso da Vila Divinéia, a documentação segue para o cartório para geração da matrícula dos imóveis para que a escritura pública possa ser entregue, em breve, para cada um dos 90 munícipes beneficiados.

“Esta entrega acontece graças a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado que promove o desenvolvimento do município. Agradeço ao secretário de Estado, Márcio Nunes, pelo empenho durante todo o processo e também em outros investimentos que estamos fazendo em Paranaguá. Agradeço também a toda a equipe do Instituto Água e Terra, pelo trabalho que desenvolve nossa cidade”, declarou o prefeito Marcelo Roque (PODEMOS).

O processo de regularização fundiária é complexo e longo, são anos realizando as diversas etapas do processo. Com a finalização a área deixa de ser do Estado e os moradores são legitimados com a posse. O secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, comentou sobre a importância desta entrega. “Este é um momento histórico para o município e principalmente para estes moradores, alguns esperavam por isto há 25 anos. Agora com esta entrega as famílias se tornam verdadeiramente donas do seu imóvel. Mais do que a valorização dos terrenos, o importante é a valorização das pessoas”, afirmou o secretário.

A presidente da associação de moradores do Ouro Fino, Ana Marta, ressalta que com essa regularização, todos saem ganhando. “Os moradores só tem a agradecer ao governador e as pessoas que lutaram e tiveram a iniciativa pra que isso pudesse acontecer. A regularização fundiária e as escrituras puderam ser feitas e estamos felizes porque é importante para todos os moradores, já que hoje eles podem dizer que é seu o imóvel em que vivem e, com isso, há a valorização dos terrenos. Como representante de todos do Ouro Fino, só posso agradecer e esperar as melhorias para o bairro“, celebra a presidente.

O diretor de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), Amílcar Cavalcante Cabral, ressaltou que a conclusão desta etapa traz desenvolvimento ao município, que tem a legalidade para fazer investimentos.

“A regularização da Vila Divinéia é um processo que começou com o então prefeito Mário Roque e agora, o filho concretiza esta iniciativa”, lembrou o secretário de Urbanismo e servidor da prefeitura, Koiti Takiguti. Em breve, moradores do Jardim Esperança, serão beneficiados com o processo de regularização.

O morador do Ouro Fino, Gilmar Valentim Ribeiro foi um dos contemplados com o título de posse. “É uma alegria muito grande, pois agora o imóvel é da nossa família. É uma grande conquista é o nosso presente de natal”, disse.

Ilha dos Valadares também passará por regularização

Recentemente o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), cedeu a área da Ilha dos Valadares a município, com isso será possível iniciar o processo de regularização fundiária.

“A secretaria municipal de Urbanismo está trabalhando na regularização fundiária há um bom tempo e com a doação da área, por parte do Governo Federal, possibilita iniciarmos o processo com legalidade, podendo a prefeitura investir em infraestrutura, trabalhos sociais e outros. Em toda nossa gestão temos feito muito pela Ilha dos Valadares como a pavimentação, além da educação, saúde, segurança e outros”, disse o prefeito Marcelo Roque.

O processo de regularização fundiária é longo e complexo. O secretário de Urbanismo, Koiti Cláudio, explica as próximas etapas e o prazo para realização. “Temos um convênio com o Governo Federal que determina o prazo máximo de cinco anos para a conclusão, com a possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. As metas estão estabelecidas e em janeiro iniciamos o processo. Esperamos que até o final desta gestão possamos entregar algumas matrículas para os moradores, que não estão em área de preservação ambiental”, declarou.