Paraguai faz 204 anos de independência com declínio da ANNP em Paranaguá

A beleza na apresentação da cultura paraguaia apresentada no na última quinta-feira (21), no Teatro Rachel Costa, em comemoração ao 204° aniversário da independência de sua república é algo que o vizinho país conseguiu manter o deslumbre em Paranaguá. 

Porém no que diz respeito ao forte comércio de exportação e importação que marcou época até a virada do ano 2000, através da Administração Nacional de Navegação e Portos (ANNP), o Paraguai não teve o que comemorar na cidade e sim lamentar a perda de toda infraestrutura do Entreposto, localizada na Vila da Madeira.

Comércio bilateral envolvendo o porto Dom Pedro II, que resultou no alfandegamento da ANNP, fruto do convênio internacional assinado no dia 20 de janeiro de 1956 pelos presidentes, Juscelino Kubistchek e Alfredo Stroessner e regulamentado pelo Decreto 50.259-A no dia 28 de janeiro de 1961, se o entreposto fosse uma empresa privada, teria sido fechada por falência.

A retirada do alfandegamento e suspensão das operações por falta de adequações pela Receita Federal do Brasil, através do Ofício de Intimação 272/2011, o Entreposto acabou perdendo o pátio de contêineres e toda sua infraestrutura, que foi devolvida a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Com isso, por força do convênio internacional de delegação, a ANPP não pode fechar suas portas e, atualmente, opera na faixa primária do porto, nas dependências do Armazém 10, que fica ao lado do 10 A que está fadado a demolição pela Appa.

Culpa do governo

Esta situação caótica se deve ao Governo do Paraguai que desde 2008 deixou de investir na manutenção da estrutura da ANNP e não mantiveram, em condições adequadas, as instalações da Vila Portuária, desde armazéns, pátio, escritório e a segurança, principal cobrança determinada pela norma internacional ISPS Code.

Antes da retirada do alfandegamento, foi aplicada uma suspensão temporária até as adequações. Nos dias 25 e 26 de agosto de 2011, o presidente da ANNP, Vidal Francia Zaracho, esteve na cidade para receber as obras realizadas no Depósito Franco Paraguaio, e solicitar junto, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e a Receita Federal do Brasil, o pedido de vistoria para o restabelecimento do alfandegamento do pátio do depósito franco paraguaio.

Na época, o presidente da ANNP, chegou a agradecer ao governador Beto Richa (PSDB), a iniciativa de reviver o trânsito de produção para exportação no Paraguai, através do porto de Paranaguá. Durante a visita fizeram uma previsão de que as cargas que migraram para Buenos Aires, Montevidéu e Paraguai, regressem ao porto de Paranaguá, com um crescimento de 25% já no primeiro trimestre de funcionamento.

Mas nada disso aconteceu e as operações da ANNP, na época, passaram ser feitas no armazém 2 da faixa portuária da APPA, num espaço muito pequeno e sem segurança nenhuma para os importadores e exportadores paraguaios e com custos bem maiores. Hoje o volume de cargas chega a quase zero.

Menos de 10% na movimentação de contêineres

A decadência de movimentação na ANNP, atualmente, é um contraste com o passado, onde a média mensal do pátio, que possui capacidade para 600 contêineres, até o ano de 2000 era de 1,2 mil contêineres. Hoje a movimentação não chega a 10%, segundo informações extraoficiais.

A triste situação nos três silos cobertos, que ocupam nove mil metros quadrados na área portuária e têm capacidade para armazenar 118 mil toneladas, no passado o local chegou receber 1,2 milhão de toneladas de grãos no período de um ano. Vale lembrar que a partir do convênio, a ANNP construiu uma estrutura física composta por um silo horizontal com capacidade estática de 100 mil toneladas, um edifício administrativo no bairro da Costeira, onde funcionaram a representação da Aduana paraguaia e o Consulado Paraguaio, armazéns e pátio na Rua Comendador Correia Junior, alugados para empresa Centroeste/Agro São Luiz, pátio de containeres na Vila Portuária, cedido em usufruto pela APPA, segundo Contrato firmando em 1.995, com pátio para 600 containeres, três armazéns, terminal reefer (para containeres refrigerados) e escritórios com 16 salas, totalmente equipados, todos construídos e manutenção por conta do Entreposto Paraguaio.

A estrutura ficou em situação precária no prédio da Costeira e obrigou a representação do Consulado se instalar a poucos metros do local na Rua Marechal Floriano. A Aduana ficou na parte térrea. O prédio está recebeu uma reforma em 2013.

Demolição dos quatro armazéns

De volta para as mãos da Appa, o Entreposto muito em breve verá a demolição dos quatro armazéns da Vila da Madeira. A reportagem do JB teve acesso ao edital da concorrência pública e constatou que serão demolidos os armazéns “C”, “D”, “E” e “F”. Além da demolição, a empresa vencedora terá ainda que executar os serviços de remoção das estruturas colapsadas e inservíveis.

Na concorrência pública a Appa justifica as demolições dos armazéns, alegando o crescimento das exportações e a necessidade de melhoria nas áreas de cais. O prazo máximo de execução é de um ano. Até mesmo a operação de contêineres no armazém 10 praticamente não existe, pois eles saem direto do Terminal de Contêineres Paranaguá (TCP). As importações tiveram seus custos praticamente dobrados e a exportação é mínima. O Silo da ANNP faz dois anos que está sem operar e, segundo informações foi concessionada a empresa Cinbesul.

A festa foi linda

Talentosos e com o dom de cantar, dançar, tocar e encantar, os paraguaios e paraguaias, em meio este caos financeiro, na quinta-feira, provaram que o que é inato não se perde jamais e a festa dos 204 anos se consagrou num enorme sucesso.

A cerimônia organizada pelo Consulado teve apoio da Prefeitura, através da Fundação Municipal de Cultura – Fumcul e o teatro Rachel Costa se tornou num deslumbrante pedacinho guarani, com obras em gravura e pinturas em tela dos artistas Marco Reynaldi e Cesar Chaparro. Também foram expostos, artesanato típico do país, além de parte da gastronomia paraguaia, como o chá mate – que por lá se toma em cuias e gelado.

Outro grande destaque da noite foram as apresentações culturais com artistas paraguaios, como a cantora América Ferreira que encantou o público, num espetacular número em parceria com o balé juvenil Compasses.

O Cônsul do Paraguai em Paranaguá, Justo Apodacas Paredes, destacou o relacionamento entre os dois países e agradeceu ao prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB).

“Fico muito feliz em ver o trabalho que o senhor tem feito na cidade e agradeço a parceria para a realização de um evento como esse. O consulado tem avançado muito na relação com a Prefeitura, por meio do prefeito Edison Kersten”, disse.