Plano de Mobilidade Urbana de Guaratuba chega à Câmara e passa pela última etapa antes de sair do papel

Após uma longa e necessária caminhada, o prefeito Roberto Justus (União) apresentou o Plano de Mobilidade Urbana de Guaratuba (PMU) aos vereadores da cidade, na semana passada, em sessão do dia 4. O projeto foi elaborado com a contribuição dos guaratubanos, por meio de duas oficinas com comerciantes e a realização de quatro audiências públicas, a última delas em outubro do ano passado. Agora só depende do aval da Câmara para ser sancionado e colocado em prática. Como o regime de tramitação ocorre sem o pedido de urgência, segundo a Câmara, o PMU foi para o Departamento Jurídico e depois seguirá para as comissões. O plano será analisado e receberá parecer das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças e Orçamento (CFO), para, então, ir à votação em plenário.

CAMINHO DAS PEDRAS

Realizado pela Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (FUPEF) e Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o PMU é um planejamento de curto, médio e longo prazo, composto por três relatórios técnicos: Diagnóstico da Mobilidade, que nada mais é do que um estudo geral do município para encontrar os possíveis entraves; o Relatório de Prognóstico, Propostas e Ações, que apresenta a mobilidade atual e futura de Guaratuba, bem como a definição dos Eixos condutores e Diretrizes; e, por fim, o Relatório de Consolidação, que reúne e avalia informações seguindo as diretrizes propostas na Lei Federal n° 12.587/12, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, bem como, os investimentos necessários e o prazo de implantação das melhorias no município. O estudo desenvolvido pela FUPEF e o ITTI trouxe 11 propostas e 35 ações a serem executadas, a fim de alcançar a Mobilidade Urbana adequada para a cidade.

Durante a apresentação do PMU na Câmara, o prefeito Roberto Justus agradeceu a participação de todos na elaboração do projeto e destacou o legado que representará.  “Temos alguns projetos de legado que nós deixaremos para as próximas gestões, que é o caso do nosso Plano de Mobilidade Urbana, ele tem prazo de validade de 10 anos, mas os investimentos que nós faremos com base nesse Plano, vão impactar positivamente nas próximas gerações e irão mudar muito o perfil da nossa cidade”, disse Justus.

GUARATUBA COM MOBILIDADE

Quando o PMU estava em fase final de discussão com a população, o JB Litoral conversou com a professora Amanda Gallucci, responsável pelo projeto que definirá objetivos e diretrizes para ordenar a mobilidade urbana do município, “Rumo à sustentabilidade e a melhora da qualidade de vida dos cidadãos”, disse Amanda, na ocasião. Procurada novamente pela reportagem, para comentar a finalização do processo, a especialista reforçou a importância da colaboração da secretaria de Urbanismo da cidade, na elaboração do PMU.

O Plano estabelece as intervenções necessárias, por meio de propostas e prioriza o chamado transporte ativo (pedestres e ciclistas) em detrimento do motorizado. “Para tanto, são propostas ações que visam atuar na manutenção e expansão da infraestrutura cicloviária e de calçadas, criando cidades mais caminháveis e cicláveis. Aliado à mobilidade ativa, também é objetivo do PMU estimular o uso do transporte público coletivo. São consideradas, também, propostas e ações que atuam na redução de congestionamentos e na segurança viária”, explicou Amanda.

NÚMEROS X MUDANÇAS NA PRÁTICA

O “diagnóstico” da mobilidade foi feito com estudos do tráfego da cidade, incluindo contagens em cruzamentos movimentados e propensos a acidentes, e das demandas identificadas pela participação social. Esse laudo serviu como base para determinar as 11 propostas elaboradas, que envolvem 35 ações a serem cumpridas dentro de um prazo de 10 anos, a vigência prevista para o Plano de Mobilidade Urbana de Guaratuba.

Dentre as ações, as que mais se destacam para a mudança da mobilidade local são:

• Implantação de calçadas nas ruas que são trajeto do transporte coletivo, no entorno dos serviços básicos municipais e nas ruas de comércio;
• Execução de mais de 56 Km de infraestrutura cicloviária ao longo de todo o município, inclusive nos bairros mais afastados do centro;
• Expansão do trajeto do transporte público e aumento da frequência;
• Implementação de estacionamentos rotativos, nas vias mais centrais;
• Introdução de binários em vias estruturantes;
• Sinalização viária em todas as vias do município; e
• Construção da Ponte de Guaratuba.

BINÁRIOS = MENOS CONGESTIONAMENTOS

O PMU também prevê alterações no trânsito local, com o estabelecimento de novos binários. Os principais serão entre as ruas José Nicolau Abbage e Guilherme Pequeno, e entre a Avenida 29 de Abril e a Avenida Ponta Grossa. Eles têm como objetivo reduzir os conflitos de trânsito e os congestionamentos em horários de pico e feriados, além de melhorar a qualidade do trânsito de Guaratuba, o que também colabora para a atratividade turística. Os binários também serão integrados com as novas infraestruturas cicloviária e terão melhorias nas calçadas, arborização e iluminação pública.

EXPECTATIVA

O JB Litoral procurou a prefeitura de Guaratuba para saber sobre a expectativa de prazos em relação à tramitação do PMU na Câmara e, após isso, qual seria o cronograma para colocar em prática as primeiras ações do plano, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.