Prefeitura de Guaratuba ameaça entrar na Justiça contra IAT
Após a prefeitura de Guaratuba recomendar aos cidadãos que processem o Instituto Água e Terra (IAT) pela demora na emissão das licenças ambientais, o JB Litoral procurou o órgão ambiental para se posicionar a respeito das reclamações sobre os atrasos das anuências.
Em um primeiro momento, o Poder Executivo lançou uma nota, na última sexta-feira (15), destacando que a demora do IAT afeta diretamente na construção de novos empreendimentos em Guaratuba. “São muitas as reclamações daqueles que têm solicitado Licenças Ambientais ao IAT, principalmente dos construtores. Caso o órgão não assuma a responsabilidade que lhe é outorgada ou não analise a licença ambiental em tempo hábil, o Poder Judiciário deve ser acionado a fim de que interceda e solucione a questão”, comunicou.
Em resposta, o IAT comentou que, desde o ano passado, tem buscado dar agilidade aos pedidos de licenciamento. “Desde 2019, o órgão ambiental emitiu licenças para investimentos privados na ordem de R$130 bilhões. O IAT esclarece, ainda, que na última semana já iniciou o trabalho de diálogo com a prefeitura e está reanalisando os processos parados, a fim de identificar os documentos apresentados pelos empreendedores da região do Litoral”.
Pé de guerra com o MPPR
Para explicar sobre o assunto aos guaratubanos, o prefeito Roberto Justus (UNIÃO) participou de um bate-papo ao vivo com o procurador geral Ricardo Godoy e com a secretária de Meio Ambiente Adriana Fontes, na quarta-feira (13). Intitulada “Entendendo as Questões Ambientais em Guaratuba”, a “live” abordou o tema das licenças e, ainda, criticou a atuação do Ministério Público do Paraná (MPPR) no que diz respeito ao tópico.
Segundo Justus, o MPPR impede que o próprio município realize os procedimentos de licenciamento ambiental por não seguir as diretrizes impostas pela Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA) nº110.
Ele criticou a proibição da municipalização do licenciamento ambiental pelo MPPR. “Quando o Ministério Público diz que se não atendermos ao pedido dele vamos sofrer as consequências, eles entendem que a gente não cumpriu todos os requisitos da Resolução e, então, seguimos as medidas do MPPR para não prejudicarmos ainda mais os processos”, declarou.
