Prefeitura de Paranaguá foi a única que reajustou o piso salarial para todos os professores da rede municipal
Nesta semana, o JB Litoral conclui a série especial sobre a educação municipal no Litoral trazendo as demandas dos professores da rede municipal de ensino de Paranaguá. A cidade conta com 72 escolas, sendo 31 dentro do território urbano, 25 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 16 escolas de campo, nas colônias e ilhas.
Atualmente, 1.580 professores fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Ensino Integral (Semedi), além de 329 educadores infantis. De acordo com a secretária da pasta, Tenile Xavier, o novo piso salarial nacional, reajustado em 33,24% pelo governo federal, no início deste ano, já foi implantado para os profissionais.
O valor atual da remuneração inicial é de R$ 1.922 para 20 horas semanais. “Sobre o reajuste, a gestão municipal implantou 16,5% em janeiro de 2022, implementando o restante em maio do ano corrente. Assim sendo, todos os profissionais do magistério municipal estão recebendo os 33% regularmente. Compromisso garantido que a gestão Marcelo Roque vem honrando desde 2017”, destaca.
Além disso, ela comenta que a última revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, regulamentado pela Lei Municipal nº 113/2009, aconteceu em 2015, quando o tema foi revisado e discutido pelos profissionais. De lá para cá, a remuneração dos servidores da educação está sendo garantida em tabela, atualizada de acordo com o piso nacional, diferentemente dos outros municípios do Litoral, que só fizeram o reajuste para os professores que estavam recebendo abaixo do valor determinado, e alguns que sequer realizaram o reajuste.
Tenile ainda destaca que as progressões aos profissionais também estão sendo garantidas, sendo a próxima a ser estabelecida como a Progressão Vertical, a iniciar seu novo cronograma a partir do 2° semestre deste ano. “Em breve já divulgaremos as datas para cada fase do processo aos profissionais do magistério”, diz.
Sindicato pede mais diálogo
Entretanto, a presidente do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá (Sismap), Karoline Miranda do Rosário, afirma que a categoria precisa de mais diálogo junto ao Executivo. Ela confirma que a última revisão do Plano de Carreira aconteceu em 2015, porém, destaca que há questões necessárias a serem discutidas com o Poder Municipal.
“Precisamos que este plano seja discutido e atualizado por uma gestão democrática, que nós também possamos participar e trazer toda a demanda necessária da classe”, diz.
Sobre o reajuste do piso salarial nacional, Karoline afirma que o valor total, 33,24%, foi implantado somente em maio. Por isso, o sindicato está buscando, junto à prefeitura, a negociação das pendências em aberto dos retroativos de janeiro a abril, quando foram realizados os pagamentos de apenas 16,62%.
Ela também ressalta que, conforme a Lei 113/09, as progressões da classe estão subdividas em horizontal e vertical, com intervalo de dois anos para cada, e que as determinações e orientações são provindas da Semedi. “Porém, há sempre certo atraso nos trâmites deste processo e pagamentos, isto também tem que ser revisto e priorizado”, comenta.
Segundo a presidente do Sismap, os professores municipais têm pontos importantes que devem ser melhores organizados, como, por exemplo, questões relacionadas à Hora Atividade, Momentos de Formação Continuada e Planejamento. “Essas questões devem estar mais claras dentro do Plano de Carreira e a busca pela valorização da classe, que é a bandeira da nossa gestão”, conclui.
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