Prefeitura desconhece processo de compra do Clube Republicano e situação continua parada

Apesar de envolver recursos públicos e, sem informar quem é a pessoa que está envolvida na negociação da compra da antiga sede do Clube Republicano, a Prefeitura de Paranaguá demonstrou desconhecimento do processo após responder questionamentos do JB, a respeito dos valores que ainda restam ser pagos para finalizar a desapropriação.

Na semana passada, a reportagem questionou a prefeitura acerca do valor repassado até o momento para a diretoria do Clube Republicano do total de R$ 665.973,35 fixados pela prefeitura por conta da desapropriação paga, segundo informação da Secretaria Municipal de Educação em Tempo Integral (Semedi).

Mesmo após passar este valor em março deste ano, desta vez,  a prefeitura disse que o caso ainda “encontra-se em negociação entre o setor jurídico (PROGEM – Procuradoria Geral do Município) e o antigo dono do imóvel, visto que há desacordo em relação ao valor inicialmente proposto”.

De acordo com a nota enviada ao JB  “a prefeitura detalha que fez proposta, a qual não foi aceita pelo proprietário e a PROGEM trabalha para dar andamento na negociação e tramitar o processo”. Nesta nova informação demonstra desconhecimento da administração municipal com o que já foi negociado e pago pela prefeitura até 2012 para a justiça e para a diretoria do Republicano. Naquele ano, o então prefeito José Baka Filho (PDT) evitou o leilão judicial do imóvel, quitando uma dívida trabalhista da entidade no valor de R$ 170 mil. O valor da desapropriação do imóvel ficou definido em R$ 665.973,35.

Deste montante, foram pagos à diretoria do Republicano, na época representada pelo presidente Moises Osíris da Costa Soares, um total de R$ 30.220,35 até 2012, totalizando pouco mais de R$ 200 mil, o que, em tese, faria restar cerca de R$ 400 mil para finalizar a aquisição do imóvel pela prefeitura.

Republicano pode retomar atividades no Nordestino

Existia a possibilidade da diretoria do Clube Republicano retornar suas atividades com a apropriação do antigo prédio do Clube do Nordestino, instalado na Rua Nestor Victor, e que há muito tempo não recebe eventos. A reportagem do JB, em outubro de 2012, mostrou que o projeto havia sido elaborado pela diretoria do clube e enviado para a Câmara de Vereadores afim de que ela autorizasse o município a ceder o imóvel. Porém, o projeto não foi aprovado. “Levamos o projeto nas mãos do presidente da época, Jozias de Oliveira Ramos (PDT), atual presidente do Legislativo. Porém, nem foi analisado e até hoje não sei o motivo”, disse o presidente Moises Soares em 2012, que estava preocupado com a mudança de gestão. “O problema começou na gestão de Baka e o Jozias era do mesmo partido dele. A nossa preocupação era porque já estava acabando a gestão e sabíamos que com a mudança o projeto seria esquecido. Infelizmente foi o que aconteceu”, declarou na época.

Centro de Ensino e Nordestino

A reportagem questionou ainda a prefeitura sobre qual membro da diretoria teria recebido o valor repassado pela administração municipal.

Sem dizer de quem se trata, a prefeitura limitou-se a informar que “em virtude do que foi explicitado acima, os valores estão sendo discutidos”. Disse ainda que “enquanto não se encerra a negociação, o prédio encontra-se interditado, sem ocupantes e sem uso”. Sobre a ocupação, a prefeitura ressalta que “permanece sendo o mesmo projeto inicial, que é a adequação do espaço físico para implantação de um Centro de Formação para a Rede de Ensino”. Ainda sobre os questionamentos, a reportagem quis saber qual a situação do prédio do antigo Clube Nordestino e a prefeitura informou que, segundo os registros do departamento imobiliário da prefeitura, o prédio ainda pertence à Associação dos Nordestinos de Paranaguá.

Porém, questionada sobre a adimplência ou inadimplência do clube em relação aos impostos municipais, no caso o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), segundo o entendimento da Secretaria Municipal de Fazenda, “os dados solicitados, sejam pertinentes a pessoas físicas ou jurídicas, são de sigilo fiscal, não podendo ser fornecidos a meios de comunicação, a menos que por força judicial”.