Prefeitura diz que Leão não pagou nenhuma locação do Gigante do Itiberê em 2014


Por Redação JB Litoral Publicado 17/08/2015 às 09h00 Atualizado 14/02/2024 às 09h12

No último dia 03, a assessoria da gestão municipal do prefeito Edison Kersten (PMDB), em resposta ao JB, abordou sobre a arrecadação em 2014 do Complexo Poliesportivo Educacional “Fernando Charbub Farah”, conhecido como “Gigante do Itiberê”. O estádio, que é totalmente público, segundo o superintendente de Planejamento Educacional, Adriano Gonçalves Cordeiro, da Secretaria Municipal de Educação, não rendeu nenhum lucro ao município com relação à locação. Apesar disso, no mesmo ano, o estádio foi utilizado pelo Rio Branco Sport Club, ente privado, em jogos pelo Campeonato Paranaense, cobrando ingresso dos torcedores, porém, pode ter usado o estádio totalmente de graça.

Apesar do lucro zero, a Lei n° 2460/ 2004, assinada pelo ex-prefeito Mário Roque, responsável pela construção do estádio, regulamenta a locação da praça esportiva e afirma no artigo 1° que a prefeitura está autorizada a locar a praça esportiva para terceiros, desde que não prejudiquem os trabalhos feitos pela Secretaria Municipal de Educação. O artigo 2° deixa claro que “o interessado deverá recolher, previamente, a remuneração arbitrada pela Administração e assinar termo de responsabilidade pela conservação e devolução dos bens cedidos”. Ou seja, o Rio Branco deveria pagar pelo uso do “Caranguejão”. Em eventos de caráter não filantrópico, além da remuneração prevista, deverá ser recolhida adicional à Administração, não inferior a 10% da receita líquida arrecadada, o que pode ser caracterizado pelo borderô da bilheteria, conforme deixa entender o artigo 3° da Lei. Ou seja, além de pagar a locação do estádio, o Leão da Estradinha deveria destinar 10% da arrecadação para a prefeitura.

Segundo a prefeitura, a manutenção do Complexo Esportivo, realizada com pequenos reparos e limpeza, foi feita em 2014 em uma parceria com a Fundação Municipal de Esportes (Fundesportes), em nenhum momento o Executivo afirmou que o Rio Branco teria colaborado com a manutenção do local.

Sobre a utilização do complexo pela Secretaria da Educação, a assessoria afirma que “existem projetos desenvolvidos desde o início da atual gestão, onde são atendidos apenas alunos da rede pública municipal de ensino com atividades de Ginástica Artística, Atletismo, Iniciação do Futebol, Psicomotricidade, Banda e Fanfarra. Também são ofertadas atividades em parceria com a Fundação Municipal de Esportes (Fundesportes) entre elas: Projeto Caminha Paranaguá, Hapkido, Capoeira, Tênis de Mesa, Bocha e Atletismo Paraolímpico”, finaliza.

Rio Branco não responde

O JB entrou em contato com o Rio Branco há cerca de duas semanas onde enviou questionamentos para o presidente Thiago Temanski Campos e Marcio Luiz Treglia de Queiroz, o Marcinho PTQ, para saber se havia sido pago algum valor para a locação do estádio, bem como quanto o clube arrecadou com os jogos e quanto destinou desses recursos ao município. Entretanto, o clube não enviou nenhuma resposta até o fechamento dessa edição.