Procon registra 180 reclamações por preços abusivos de combustíveis

De acordo com a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano, as reclamações foram registradas no sistema, que está em funcionamento desde às 12h30, ou por fiscais – de várias cidades do estado – que estão indo a campo para verificar a situação provocada pela greve dos caminhoneiros.

Segundo ela, a justificativa dos proprietários aos fiscais é a de que houve reajuste represado, quando o aumento já poderia ter sido repassado e não foi.

Claudia diz ainda que se for comprovada a cobrança abusiva os estabelecimentos podem ser multados.

O Procon-PR orienta que todos os consumidores devem exigir nota fiscal que discrimine o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida. Em casos de abuso no preço em razão da falta de combustíveis será necessário registrar a demanda no órgão.

As práticas abusivas ocorrem nos casos em que há elevação injustificada do preço aproveitando-se de uma determinada situação. Para tanto, é necessária uma avaliação de cada caso.

As denúncias podem ser realizadas pessoalmente, pelo site do órgão ou pelo telefone 0800-411512.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou nesta quinta um inquérito civil para apurar se os aumentos nos preços dos combustíveis comercializados nos postos de Curitiba correspondem efetivamente aos reajustes praticados pelas distribuidoras.

Segundo o MP-PR, a abertura do procedimento foi motivada “pelas notícias de sucessivas elevações nos valores dos combustíveis, aplicadas pelos estabelecimentos após a greve dos caminhoneiros”.

Ao justificar a apuração, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital pondera que, embora o ordenamento jurídico permita o aumento dos preços, veda a correção abusiva.