Professor acusado de assédio sexual por alunos do Instituto retorna às salas de aula; polícia civil investiga o caso

Desde o dia 3 de agosto, o professor de geografia do Colégio Estadual Instituto Dr. Caetano Munhoz da Rocha, em Paranaguá, Inácio Daunfenbach, de 55 anos, voltou a lecionar nas salas de aula da escola. O profissional havia sido afastado pelo Núcleo Regional de Educação (NRE) em 5 de julho, após acusações de assédio feitas pelos alunos.

Entenda: No dia 30 de junho, o Batalhão da Polícia Escolar Comunitária (BPEC) foi acionado para atender uma ocorrência onde alunos teriam cercado um professor, ameaçando agredi-lo, no Instituto. O Boletim de Ocorrência informou que os estudantes relataram à equipe policial diversas situações relacionadas à assédio sexual que teriam sido cometidas por Inácio ao longo dos anos.

Segundo o documento, os alunos e a diretoria foram orientados a fazer uma reunião com os pais e responsáveis dos envolvidos, para que, dessa forma, as denúncias fossem representadas legalmente na Delegacia Cidadã de Paranaguá. Na manhã do dia 1 de julho, os estudantes realizaram uma manifestação em frente ao NRE e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), pedindo o afastamento e a apuração das denúncias sobre os possíveis casos de assédio.

Na época, o JB Litoral teve acesso a outro B.O., realizado na 1ª Subdivisão Policial de Paranaguá, em setembro de 2018, no qual uma ex-aluna da instituição acusava o professor por importunação ofensiva ao pudor. Segundo o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria), o Boletim de Ocorrência passou pelo Fórum de Justiça e, desde então, o Ministério Público analisa o processo em sigilo.

“Na época, um grupo de estudantes veio fazer o Boletim de Ocorrência, porém, depois ninguém mais foi encontrado para prestar mais esclarecimentos”, comentou a delegada do Nucria, Maria Nysa Moreira Nanni, à reportagem.

Retorno às salas de aula

Depois da manifestação dos alunos, em 1 de julho, a direção da escola relatou ao JB Litoral que uma sindicância foi aberta, junto ao NRE, com o objetivo de tomar as devidas providências sobre o caso. Enquanto isso, o professor ficaria afastado das atividades por um período indeterminado. “Estamos apurando os fatos com todos os envolvidos na situação, inclusive, já chamamos os pais da aluna e o Conselho Tutelar. Iremos fazer o registro do caso e vamos encaminhar as informações para os órgãos competentes”, explicou a diretora do colégio, Rosemary Liberatto.

No entanto, no último dia 3, o professor foi avistado lecionando nas salas de aula do Instituto. Os alunos novamente se manifestaram nas redes sociais pedindo pelo afastamento do professor.

Uma das alunas da instituição, que não será identificada por ser menor de idade, disse à reportagem que os estudantes “perderam as esperanças”. “Não tem muita coisa para dizer, pois como não resolveu nada toda aquela situação de protesto contra ele, então não podemos fazer mais nada sobre isso”, comenta.

De acordo com ela, quando o professor voltou, houve diversos rumores pela escola. “Um dia antes tinham avisado que a licença dele tinha acabado, mas não teriam como confirmar se ele voltaria mesmo, porque ele tinha o direito de dar mais um tempo antes de voltar. Mas, mesmo assim, ele voltou no dia seguinte”, diz.

A estudante revela que não só ela, como muitas outras alunas, se sente insegura perto de Inácio, mas que, do momento que ele retornou até agora, não houve “nenhuma ação suspeita vinda dele”. “Mas sempre vai ter aquela insegurança né, tem aquelas indiretas na sala mesmo para atingir ele. Porém, por enquanto, estão tratando como se nada tivesse acontecido, pelo menos na minha sala”, conclui.

O que dizem os órgãos competentes

Ao JB Litoral, o Núcleo Regional de Educação de Paranaguá enviou uma nota informando que houve a instauração de sindicância imediatamente após recebidas as denúncias de assédio sexual de forma oficial. “Nos 30 dias seguintes, os procedimentos de levantamento de documentações e oitivas às partes foram realizados, ação que compete à ouvidoria deste NRE, assim como emitir relatório preliminar. Este relatório está sendo finalizado e será encaminhado, seguindo o devido rito, à Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Educação e do Esporte (SEED) para análise e as devidas providências”, explica.

Quanto ao afastamento de Inácio, o professor Adauto Félix Santana, chefe do NRE, esclarece que foi de forma cautelar, e se deu através da publicação da resolução nº 3792/2022, no Diário Oficial do Estado nº 11210, de 05 de julho. “Terminou em tempo em 2 de agosto do ano corrente. O relatório será encaminhado ao departamento competente na SEED”, diz.

A Polícia Civil também foi procurada e informou que instaurou um inquérito policial para investigar o caso. Por se tratar de fatos ocorridos no passado, estão sendo realizadas diligências para a apurar os fatos.