Secretária Geral da APP critica projeto e pede autonomia democrática da educação
Na última semana, o JB entrevistou a secretária-geral da APP Sindicato, a professora Vanda Santana, que atua na cidade de Antonina, a respeito do Projeto de Lei 434/2014, de autoria do Governo do Estado, que prevê a prorrogação dos atuais mandatos de diretores/as das escolas estaduais até o 31 de dezembro de 2015. O projeto vem sido criticado pelos profissionais da educação e pela APP por romper com um processo democrático que já era previsto para esse ano. O texto da Lei será novamente apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEP. Até que seja votado, o governador Beto Richa suspendeu as eleições que estava para ocorrer nos colégios nesse mês, através resolução nº 5719/2014-GS/SEED.
Após os deputados estaduais não votarem o projeto na última semana, uma nova votação deverá ocorrer, hoje, no período da tarde. “A APP/Sindicato reafirma o posicionamento pela realização do processo de consulta à comunidade escolar, conforme consta da lei 14.231/2003 e regulamentado pela resolução 5390/2014. Entendemos que a suspensão do processo é um golpe à Gestão Democrática tão defendida por nós educadores e educadoras e fruto de um longo processo de construção histórica no Paraná”, afirma Vanda.
“Em nossa avaliação, o objetivo do governo com a prorrogação dos mandatos é ganhar tempo para realizar um estudo e implantar mudanças no método de escolha das direções escolares dentro de uma concepção gerencial da educação, conforme constatamos pelas declarações de deputados da sua base aliada”, informa a secretária-geral da APP, ressaltando que a APP está mobilizando a categoria para comparecer nesta terça à tarde no plenário da ALEP, assim como pressionar os deputados estaduais para não aprovarem o Projeto de Lei.
“Por outro lado, como representante legal da categoria, a APP decidiu entrar com uma Ação Judicial sob protocolo 1.299.190-7 a fim de garantir o cumprimento da atual legislação, bem como da Resolução Secretarial que prevê eleições para o próximo mês de novembro. Entendemos, sim, que se trata de um atentado à democracia e um desrespeito aos milhares de educadores e educadoras que formaram as comissões eleitorais nas escolas, bem como aos que organizaram suas chapas, seu plano de ação e efetivaram suas inscrições para concorrem ao pleito”, afirma a professora.
De acordo com a secretária-geral da APP, há a necessidade de que haja o debate em favor de uma gestão democrática da educação paranaense: “O que não podemos aceitar é que o governo suspenda as eleições poucos dias após a sua convocação sem ao menos propor uma discussão ampla com a categoria. Assim nada mais pertinente encerrar com o texto de Eduardo Alves da Costa, 1935: No caminho com Maiakóvski […] Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada. […]”, finaliza a professora Vanda.
