Seis novos arrendamentos já estão avançados no Porto de Paranaguá
Na última semana, através do ministro de Portos, Edinho Araújo e da deputada Federal, Christiane Yared (PTN), o JB obteve acesso às últimas informações relativas às questões dos novos arrendamentos no Porto de Paranaguá. O Governo Federal da presidenta Dilma Roussef (PT) procurou contrapor informações divulgadas na imprensa paranaense com relação à notícia dada de que supostamente o porto paranaense teria ficado de fora da lista da União para novos arrendamentos, algo negado pela SEP/PR, que informa que Paranaguá continua na lista do setor portuário brasileiro, inclusive em estágio mais avançado do que outros complexos logísticos nacionais.
“Não é correta a informação de que o Porto de Paranaguá ficou fora de lista do governo federal para novos arrendamentos, conforme noticiado”, informa a nota, ressaltando que a lista da SEP/PR divulgada nas notícias sobre suposta exclusão do complexo paranaense foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 26 de agosto, sendo relativa somente à autorização para realização de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEAs no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI para o arrendamento de seis áreas (1 em São Francisco do Sul, 1 no Rio de Janeiro, 2 em Suape e 2 em Santos) dentre o total de 21 áreas que compõe o chamado Bloco 2, da nova etapa do Programa de Investimento em Logística – PIL, amplamente divulgado pelo governo federal em junho deste ano”, bloco este onde está Paranaguá, ou seja, o porto paranaense não está de fora dos novos arrendamentos do Governo Federal.
“Assim, além das seis áreas nos portos de Santos, Suape, São Francisco do Sul e Rio de Janeiro, objeto dos PMI′s referidos, no Bloco 2 estão incluídas outras 15 diferentes áreas, das quais 6 áreas estão localizadas no Porto de Paranaguá, com investimentos estimados em R$ 960,1 milhões, destinados a terminais para movimentação de veículos, granéis vegetais, granéis minerais e carga geral”, afirma o Governo Federal, demonstrando os investimentos milionários no porto paranaense.
Segundo a União, o motivo das seis áreas paranaenses estarem de fora da publicação do DOU utilizada por boa parte da imprensa do Paraná para afirmar que Paranaguá estaria de fora da lista de arrendamentos é o fato de que a SEP/PR já teria recebido os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA referentes ao complexo portuário paranaense. Por esse motivo, diferentemente do que a reportagem faz crer, pode-se afirmar que o processo de arrendamento das seis áreas do Porto de Paranaguá se encontra em etapa mais avançada do que o processo de arrendamento das seis áreas objeto do PMI ora em discussão”, completa.
Segundo a SEP/PR, as escolhas de áreas a serem arrendadas utilizam critérios técnicos, com ampla participação social, tudo isso através de consultas e audiências públicas que ainda estão sendo feitas. A União ainda ressalta estar se esforçando para alcançar o arrendamento em todos os portos brasileiros de forma justa, independente do estado onde se localizam. Segundo a nota, a SEP procura ter “firme compromisso de fomentar o desenvolvimento do setor portuário de forma eficiente, isonômica e visando o interesse público”.
Liminar judicial adiou as audiências públicas
Outro ponto ressaltado pela nota foi com relação ao recente adiamento das audiências públicas referentes ao arrendamento dos portos paranaenses, que, de acordo com a SEP/PR, ocorreu em decorrência de liminar judicial feita pela Justiça Federal, e não por vontade do Governo Federal. “Ainda que isso tenha frustrado a realização da audiência pública na data inicialmente planejada, estamos trabalhando firmemente para que seja mantido todo o cronograma proposto para esse processo. Aproveitamos para reforçar o interesse e esforço desta SEP/PR para concluir a revisão das poligonais, que deverá impactar positivamente na atração de novos investimentos, fomentar a competitividade e contribuir para o crescimento da eficiência e da capacidade de movimentação de cargas nos portos paranaenses, com reflexos positivos para toda a economia da região”, finaliza a nota.
Na ultima quinta-feira (10) a SEP tentou novamente derrubar a liminar, mas não obteve êxito.
