SEM PROPOSTA PARA 11

Em março deste ano os vereadores Adalberto Araujo (PSB), Eduardo Francisco Costa de Oliveira (PSDB), Adriano Ramos (SDD) e Laryssa Castilho (PRB) deflagraram uma polêmica na cidade ao defender um projeto de redução de cadeiras na Câmara Municipal, passado de 17 para 11 vereadores em Paranaguá.

A iniciativa foi capa de jornal e no mesmo dia ganhou o Facebook abrindo um debate sobre o tema nas redes sociais. Entre os argumentos defendidos pelos vereadores estava a questão da economia de R$ 4 milhões, redução do inchaço no Legislativo, maior independência e a mesma tendência de cidades como Maringá, Toledo e Ponta Grossa. Entretanto, na sessão da última quinta-feira (28), os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 417/2015, que aumentou o número de vereadores para a próxima legislatura. De acordo com o projeto aprovado, a Câmara Municipal passará a ter 19 vereadores a partir de Janeiro de 2017.

O projeto que os quatro vereadores estamparam na imprensa sequer entrou em discussão, uma vez que a proposta de aumento para 19 cadeiras contou com a assinatura de todos os 17 vereadores, inclusive os que defendiam a redução para 11 cadeiras, sendo aprovado por unanimidade.
Vale destacar que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade atualmente conta com uma população de 149.467 habitantes, segundo números oficiais de 2014, e segundo o artigo 29 da Constituição Federal, o limite máximo de 19 vereadores é permitido nos municípios com população de 120 mil até 160 mil habitantes. Também vale lembrar que antes da redução para 11 vereadores, ocorrida em julho de 2004, feita pelo Senado Federal, que derrubou a proposta de emenda constitucional da Câmara Federal que tratava da definição do número de vereadores em todo o País, a cidade contava com uma Câmara Municipal composta por 19 vereadores.

Naquele ano o Paraná perdeu 315 das 4.007 cadeiras nas 399 câmaras municipais do Estado. As cidades mais afetadas foram Guarapuava e Umuarama, que perderam nove cadeiras cada uma, seguida de Paranaguá e São José dos Pinhais, que perderam oito.

O que dizem os vereadores

A reportagem do JB procurou os quatro vereadores que elaboraram o projeto de redução para 11 cadeiras para saber por que mudaram de posição e apoiaram amplamente o aumento para 19 vereadores.

De acordo com o vereador Adalberto Araujo, havia grande resistência na Câmara para aprovação da proposta de redução, além do fato de que algumas lideranças comunitárias achavam que diminuindo o número de vereadores, reduziria a representatividade: “Ponderando com os demais colegas propositores, acabamos compondo no sentido da base do governo nos apoiar para reapresentar o projeto que extingue o voto secreto na Câmara”, disse o vereador. Outro argumento usado pela base de apoio ao prefeito Edison de Oliveira Kersten (PMDB), segundo Adalberto, é que a redução não implicaria necessariamente na diminuição de gastos no orçamento do legislativo. Argumento que contraria o que foi usado pelo vereador Edu na reportagem sobre a redução.

A vereadora Laryssa Castilho, por sua vez, disse que em reunião com todos os vereadores foi solicitado para que os quatro vereadores retirassem o projeto, pois não havia possibilidade de diminuição: “Após uma grande discussão ficou acordado que retiraríamos, porém, o projeto do fim do voto secreto seria reapresentado e deveria passar. Um famoso acordo de cavalheiros. E assim foi! Porém não estava acordado para ser logo. Essa foi minha briga. Achei desnecessário votar isso quando se está buscando uma reforma política”, disse Laryssa.

O vereador Adriano Ramos também falou sobre o assunto e disse que os demais colegas, exceto os quatro propositores da redução, queriam apresentar o projeto de aumento para 19 sob a justificativa que, segundo dados do IBGE, a cidade cresceu, inclusive com o aumento de bairros. “Disseram ainda que os líderes comunitários pediram o aumento. Eles nos pediram para retirar o projeto anterior e assinar com eles, aproveitamos o momento e pedimos para que também assinassem e votassem pelo fim do voto secreto, foi o que ocorreu”, disse o vereador.
O vereador Edu foi o único que não deu retorno sobre sua mudança de posição em relação ao número de vereadores, até o fechamento desta edição.