Sindicato da Movimentação de Mercadorias continua sem diretoria
Desde setembro de 2015, o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Paranaguá está sem nova diretoria eleita e sendo administrado por uma Junta Governativa. A situação se deve ao fato da eleição da categoria, que deveria acontecer em agosto do mesmo ano, ter sido cancelada, após a alegação de irregularidades no processo.
Inicialmente, o processo eleitoral apresentara três chapas e eleição tinha data marcada para a última semana de agosto. Porém, com divergências nos mecanismos legais do processo fizeram com que os advogados Eliel Teodoro dos Santos e Márcio Pinheiro, que representavam umas das chapas, entrassem com uma ação no Ministério Público do Paraná (MPPR). Os argumentos eram editais viciosos, desrespeito a prazos estabelecidos e indícios de parcialidade. Com isso, o MPPR acatou o pedido de impugnação do pleito, após a comprovação das irregularidades.
Sendo assim, houve o cancelamento da eleição e, em um primeiro momento, havia a ideia de que ela fosse remarcada. Porém, o Ministério Público foi além e abriu a ação civil pública, 3538/2015, que dissolveu a antiga diretoria, em virtude de ausência de prestação de contas, balanços fiscais, mau uso de recursos e utilização de “laranjas” em esquemas que envolviam o sindicato, contam os advogados.
Após isso, em uma audiência conciliatória, onde deveriam ser apresentados pelo ex-presidente Antônio Pontes os pedidos feitos pelo órgão e que, na prática, não foram expostos, houve a formação da Junta Governativa, que passou a comandar o sindicato após sua homologação. Sendo assim, Israel Pinheiro dos Santos (Chapa 1), Marcos Alves de Oliveira (Chapa 2) e Jarede Costa (Chapa 3) foram os nomes de consenso oferecidos e, a partir de 4 de setembro de 2015, eles assumiram o comando do sindicato. A direção é desempenhada, segundo a Junta Governativa, de maneira isonômica, com plenos poderes e exercendo todas as funções que são inerentes a um presidente legitimamente eleito.
O prazo da vigência desta junta é indeterminado e a ação no MPPR está em andamento, já que foi solicitada uma auditoria nas contas do sindicato. De acordo com o advogado Eliel Teodoro dos Santos, ainda não há prazo para a realização de uma nova eleição.
Diante disso, os três “presidentes” seguem despachando normalmente. Após a finalização da análise do inquérito do Ministério Público é que se poderá consolidar uma nova direção no comando da categoria.
Nesta semana, o JB entrará em contato com o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Paranaguá, Antônio Pontes, para que ele dê sua versão sobre os fatos levantados pelos advogados da Junta Governativa e pelo MPPR.
