TCE aponta irregularidades no combate ao Covid-19 nas escolas; 6 cidades do litoral foram vistoriadas

Um relatório preliminar de auditoria realizada pela Primeira Inspetoria de Controle Externo (1ª ICE) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) demonstra que parte significativa das escolas da rede estadual de ensino do Paraná não está plenamente adequada para receber de volta seus alunos, professores e funcionários, afastados durante meses das aulas presenciais em função da pandemia da Covid-19.

Por meio da fiscalização, realizada entre julho e agosto, os analistas do órgão de controle apontaram inadequações em diversas escolas. O principal problema identificado foi a existência, em 14,3% delas, de janelas que não abrem de forma satisfatória para arejar as salas de aula e demais ambientes escolares, seja por estarem danificadas, serem do tipo basculante ou ainda muito pequenas. A boa ventilação dos locais, via abertura de portas e janelas, é uma das principais medidas preconizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA-PR).

Os servidores do TCE-PR verificaram ainda que faltam funcionários para realizar a higienização apropriada das escolas. Enquanto em 7,3% delas foi constatada a ausência de pessoal para limpar as salas de aula, em 13,5% não há profissionais para higienizar os banheiros. Já 6,3% delas não dispõem de produtos de limpeza em quantidade suficiente.

As cidades do litoral que passaram por vistorias foram Antonina, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. Além do litoral, outros 16 municípios do estado passaram pelas mesmas condições de análise sanitária.

Confira os principais problemas encontrados nas instituições de ensino:

• Sem disponibilização de internet de qualidade: 79,5%
• Sem estrutura suficiente para transmitir aulas remotas: 34%
• Equipamento insuficiente para fornecimento de água: 17,2%;
• Janelas que não abrem de forma adequada: 14,3%;
• Falta de equipe de limpeza para banheiros: 13,5%;
• Falta equipe de limpeza para salas de aula: 7,3%;
• Produtos de limpeza insuficientes: 6,3%; e
• Falta de política de distanciamento seguro: 4,7%.

A Fiscalização

O principal objetivo da auditoria do TCE-PR foi contribuir para assegurar o aprendizado dos estudantes e a segurança sanitária em relação à Covid-19 nas escolas estaduais.

Após prover a rede estadual da estrutura que considerou necessária, a SEED adotou um modelo híbrido, no qual os professores ministram simultaneamente três modelos de aulas: presenciais, virtuais e por meio da realização de atividades exclusivamente escritas. A fiscalização do Tribunal foi motivada pela possibilidade de ocorrer desigualdades social e tecnológica entre escolas de diferentes regiões e, principalmente, entre alunos.

“Nossos objetivos foram avaliar o nível de segurança em relação à prevenção à Covid e contribuir com a sociedade, especialmente na redução da perda de aprendizagem por parte das crianças e jovens“, enfatizou a analista de controle Luciane Gonçalves Franco, inspetora da 1ª ICE. Além disso, o TCE-PR vem alertando os gestores públicos sobre a necessidade de que sejam mantidos todos os cuidados em relação à pandemia, que não acabou, especialmente em função do surgimento de novas variantes do vírus.